Notícias
Últimas Notícias
-
05/09/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça
Se aprovada a proposta, será editado novo Provimento sobre assunto, o qual passará a integrar o Código de Normas Nacional.
Palavras chave: CN-CNJ, Código Nacional de Normas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Categorias: Geral
-
05/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: passado, presente e futuro do Registro Imobiliário!
Ao tratar de temas como os 180 anos do Registro Imobiliário, a Lei n. 14.382/2022 e as novas tecnologias para o Registro de Imóveis, XLVIII Encontro apresentará o passado, o presente e o futuro!
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Futuro
Categorias: Eventos
-
05/09/2023 - IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná
Evento promovido pela ARIPAR será realizado entre os dias 07 e 10 de setembro e também celebrará os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro.
Palavras chave: ARIPAR, IV Encontro, Paraná
Categorias: Eventos
-
05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Loteamento, Afetação
Categorias: Artigos
-
05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
Palavras chave: Abertura de Matrícula, Estado Civil, Transcrição
-
05/09/2023 - Lei n. 14.382/2022. Serventia de origem – averbação de atos – possibilidade. Princípio da Reserva de Iniciativa.
TJPA. Recurso Administrativo n. 0811840-41.2022.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Eva do Amaral Coelho, julgado em 24/11/2022 e publicado em 25/11/2022.
Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Averbação, Reserva de Iniciativa
-
04/09/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça
Pauta foi a apresentação da minuta de regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial ao Ministro.
Palavras chave: CN-CNJ, Agente Regulador, ONR
Categorias: Geral
-
04/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis!
Objetivo é apresentar reflexões sobre os resultados alcançados com a extrajudicialização de procedimentos.
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Processo Civil
Categorias: Eventos
-
04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses
“Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
Palavras chave: CGJ/AM, Solo Seguro
-
04/09/2023 - PodEnnor: Escola disponibiliza todos os episódios em diversas plataformas
Podcast é uma produção da Escola Nacional de Notários e Registradores.
Palavras chave: PodEnnor, Streaming
Categorias: Geral
-
04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
Palavras chave: CGJ/MA
Categorias: Geral
-
04/09/2023 - Inscrições para aula inaugural do curso de Direito Notarial e Registral iniciam nesta terça (05)
O evento é gratuito e acontece em dois dias, 15 e 16 de setembro, no auditório do prédio histórico do TJPI.
Palavras chave: TJPI
-
04/09/2023 - Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ
A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano.
Palavras chave: TJBA
Categorias: Geral
-
04/09/2023 - CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
Plenário aprovou ajustes às Resoluções ns. 81/2009 e 203/2015.
Palavras chave: Agência CNJ de Notícias
Categorias: Geral
-
04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Migalhas, CNJ
Categorias: Artigos
-
04/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 149, de 30 de agosto de 2023
Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 149/2023, Código Nacional de Normas
Categorias: Legislação e Provimento
-
04/09/2023 - Despacho Decisório ANPD n. 43/2023
Anuncia a realização de audiência pública sobre a minuta de Resolução do Regulamento de transferências internacionais de dados pessoais e do modelo de cláusulas-padrão contratuais, e torna públicos os procedimentos para sua realização.
Palavras chave: Despacho Decisório ANPD n. 43/2023, Transferências Internacionais de Dados, Cláusulas-padrão Contratuais
Categorias: Legislação e Provimento
-
04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
Palavras chave: Contrato de Aforamento, Terreno de Marinha, Abertura de Matrícula.
-
04/09/2023 - Locação. Caução locatícia. Dupla garantia. Nulidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001784-73.2021.8.26.0126, Comarca de Caraguatatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/08/2023, DJ 29/08/2023.
Palavras chave: Locação, Dupla Garantia, Nulidade
-
01/09/2023 - RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio!
Programa que debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário estreou na noite de ontem.
Palavras chave: RDI em Debate, Estreia