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31/08/2023 - Comunicado n. 44/2023
Comunica a republicação dos cadernos de questões das Provas Objetivas de Seleção, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Palavras chave: Comunicado n. 44/2023, Caderno, Republicação
Categorias: Legislação e Provimento
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31/08/2023 - Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023
Divulga a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023.
Palavras chave: Portaria n. PR-870/2023, IBGE, Relação da População Residente
Categorias: Legislação e Provimento
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31/08/2023 - Decreto n. 11.678, de 30 de agosto de 2023
Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.
Palavras chave: Decreto n. 11.678/2023, PAT, Portabilidade
Categorias: Legislação e Provimento
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31/08/2023 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 61, de 2023
Faz saber que a Medida Provisória n. 1.173/2023 teve seu prazo de vigência encerrado.
Palavras chave: MP n. 1.173/2023, Portabilidade, Alimentação
Categorias: Legislação e Provimento
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30/08/2023 - NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS
Filho do Notário e Registrador do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Paulista/PE, Paulo de Siqueira Campos, Alexandro era grande colaborador dos Serviços Notariais e Registrais.
Palavras chave: Alexandro de Siqueira Campos, Nota de Falecimento
Categorias: Geral
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30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)
O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.
Palavras chave: TJBA
Categorias: Geral
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30/08/2023 - Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
Palavras chave: TJPI
Categorias: Concursos
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30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
Palavras chave: Agência CNJ de Notícias
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30/08/2023 - Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR
PL n. 11.101/2018 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
Palavras chave: PL n. 11.101/2018, SESANOR
Categorias: Geral
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30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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30/08/2023 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo
Parceria entre o Registro de Imóveis e a escola já proporcionou diversas melhorias em suas instalações.
Palavras chave: 2º Registro de Imóveis de Marília, Luiz Rodrigo Lemmi, Adoção Afetiva
Categorias: Geral
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01/09/2023 - CN-CNJ divulga Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial
Provimento CN-CNJ n. 149/2023 institui CNN/CN/CNJ-Extra, que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Palavras chave: CNN/CN/CNJ-Extra, Provimento CN-CNJ n. 149/2023
Categorias: Legislação e Provimento
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29/08/2023 - Comunicado n. 43/2023
Divulga os cadernos e gabaritos das Provas Objetivas de Seleção, relativos às provas de Remoção e Provimento aplicadas respectivamente em 26 e 27/08/2023, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Palavras chave: Comunicado n. 43/2023, Alagoas, Caderno, Gabarito
Categorias: Concursos Legislação e Provimento
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30/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023
Rendimentos. Cartório. Ausência de Titular. Tributação na pessoa física do Interino. Teto remuneratório.
Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 185/2023, Interino, Imposto
Categorias: Legislação e Provimento
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30/08/2023 - Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Alienação Fiduciária, CNJ
Categorias: Artigos
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30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução.
TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
Palavras chave: Contrato de Locação, Fiança, Retificação
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29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.
Palavras chave: Locação, Averbação de Construção
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29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
Palavras chave: Justiça em Números 2023, CNJ
Categorias: Geral
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29/08/2023 - CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023
Resultados foram divulgados na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Palavras chave: CNJ, Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023
Categorias: Geral
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29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8)
O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
Palavras chave: CNJ
Categorias: Geral