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22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Registro
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21/08/2023 - TJPR e sete municípios paranaenses assinam termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro
Programa contará com o apoio do Programa Moradia Legal para realização de ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
Palavras chave: TJPR
Categorias: Geral
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21/08/2023 - Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais
O concurso oferece 60 serventias vagas, das quais 40 serão preenchidas pelo critério de provimento e 20 pelo critério de remoção..
Palavras chave: TJMS
Categorias: Concursos
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21/08/2023 - Escritura de compra e venda – fração ideal. Condôminos – anuência. Direito de preferência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de condôminos na venda de fração ideal de imóvel.
Palavras chave: Compra e Venda, Direito de Preferência, Fração Ideal
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21/08/2023 - Retificação de registro. Descrição. Georreferenciamento. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000140-38.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/08/2023, DJ 16/08/2023.
Palavras chave: Retificação de Registro, CAR, Reserva Legal
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21/08/2023 - UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário
Inscrições poderão ser realizadas a partir de hoje. Associados ao IRIB possuem 30% de desconto!
Palavras chave: UNIREGISTRAL, Introdução ao Direito Imobiliário
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21/08/2023 - ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023
Iniciativa da Associação reconhece e celebra a excelência e dedicação dos Serviços Notariais e de Registro. Prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerrará amanhã.
Palavras chave: Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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21/08/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará teve início na manhã de hoje
Evento reune Notários e Registradores, além de autoridades dos Três Poderes.
Palavras chave: XVII Congresso Notarial e Registral, Pará
Categorias: Eventos
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21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas. Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Categorias: Artigos
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18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade
O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
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18/08/2023 - Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro
Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já.
Palavras chave: CNB/CF
Categorias: Eventos
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18/08/2023 - NOTA DE PESAR – AMARILIS LEITE GUIMARÃES
Mãe do Desembargador do TJMG, Marcelo Guimarães Rodrigues, faleceu ontem.
Palavras chave: Nota de Pesar, Amarilis Leite Guimarães
Categorias: Geral
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18/08/2023 - Locatário inadimplente poderá ter bem de família penhorado
CCJC da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL que altera a Lei n. 8.009/1990. Texto segue para o Senado Federal.
Palavras chave: PL n. 3.595/2021, Bem de Família, Locatário
Categorias: Geral
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18/08/2023 - Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro”
Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.
Palavras chave: Solo Seguro, ANOREG/PA
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18/08/2023 - PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação
Minas Gerais lidera o ranking de inscritos. São Paulo e Mato Grosso ocupam 2º e 3º lugar, respectivamente.
Palavras chave: PQTA 2023
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18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com
Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, Regularização Fundiária
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18/08/2023 - TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão”
Treinamento tem como objetivo melhorar a produtividade e a qualidade do Cartório.
Palavras chave: TAC7, Código de Gestão
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18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários
Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur, Lei n. 14.620/2023
Categorias: Artigos
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18/08/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Leilão extrajudicial. Notificação pessoal frustrada – fiduciante local ignorado. Intimação via edital.
TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0812819-54.2022.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Amaury da Silva Kuklinski, julgada em 13/07/2023 e publicada em 17/07/2023.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação, Edital
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18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
Palavras chave: REURB-S, Descrição Precária, Especialidade Objetiva