Últimas Notícias

• 10/08/2023 - Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023

  Altera a instrução Normativa CGR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.

  Palavras chave: IN COMPREI/MF n. 2/2023, Comprei

  Categorias: Legislação e Provimento

• 10/08/2023 - NOTA DE PESAR – SÉRGIO DE AZEVEDO PENCHEL

  Sérgio Penchel era Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos em Passa Quatro/MG.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Sérgio de Azevedo Penchel

  Categorias: Geral

• 09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.

  Palavras chave: TJMT, Solo Seguro, José de Arimatéia

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• 09/08/2023 - CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado

  Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 09/08/2023 - Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros

  Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Concursos

• 09/08/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR prorroga prazo para inscrições

  Novo prazo agora se encerra em 22 de agosto.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2023

  Categorias: Eventos

• 09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena

  A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas

  Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 09/08/2023 - CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI

  Corregedoria-Geral do Estado apontou avanços na informatização do Registro de Imóveis. Membro da CPRI/IRIB participou da reunião.

  Palavras chave: CGJ/MA, IERI, CPRI/IRIB

  Categorias: Geral

• 09/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será tema do evento!

  Proposta de consolidação normativa surgiu a partir da constatação da existência de grande quantidade de atos publicados pela CN-CNJ.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Código Nacional de Normas

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• 09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Edital, Terceiro Interessado

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• 09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Retificação, Especialidade Objetiva

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• 09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Blockchain, Kleros

  Categorias: Artigos

• 09/08/2023 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF

  Laboratório é o primeiro dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.

  Palavras chave: UFPE, LAAF

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• 08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.

  Palavras chave: Compra e Venda, CND Municipal

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• 08/08/2023 - Averbação Premonitória – cancelamento. Imóvel pertencente a terceiro. Levantamento devido.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800018-06.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 27/07/2023 e publicada em 31/07/2023.

  Palavras chave: Averbação Premonitória, Cancelamento

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• 08/08/2023 - Novas tecnologias, clima, extrajudicialização e sustentabilidade energética marcam seminário internacional sobre meio ambiente

  Tema “Extrajudicialização: Microssistema de Solidificação de Direitos no Registro de Imóveis” foi objeto de explanação do Olficial Registrador de Imóveis, Rodrigo Esperança Borba.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Geral

• 08/08/2023 - ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia

  Encontro reuniu Notários e Registradores, servidores do Poder Judiciário, além de representações do Poder Público e da sociedade civil organizada.?

  Palavras chave: TJBA, Extrajudicial, Reestruturação

  Categorias: Geral

• 08/08/2023 - Corregedor-Geral da Justiça participa do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do ES

  O desembargador Carlos Simões Fonseca destacou a importância dos serviços extrajudiciais para a sociedade contemporânea.

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Geral

• 09/08/2023 - Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026

  Afirmação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial nos debates dos Diálogos Amazônicos.

  Palavras chave: Diálogos Amazônicos, Anielle Franco

  Categorias: Geral