Últimas Notícias

• 14/07/2023 - Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

  Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro

  A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

  Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023

  EMENTA NÃO OFICIAL: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Lei n. 14.620/2023, PMCMV, MP n. 1.162/2023

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/07/2023 - Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades

  Notícia aborda tipos e riscos das irregularidades, bem como as maneiras de solucioná-las.

  Palavras chave: Folha de S. Paulo, Irregularidades

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• 14/07/2023 - Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano

  Moradores que vivem em imóveis irregulares agora terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade.

  Palavras chave: Floripa Regular, Regularização Fundiária, REURB

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• 14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores

  Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!

  Palavras chave: Encontros Fluminenses, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 14/07/2023 - Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.

  Palavras chave: Estremação, Condomínio Pro Diviso, Requisitos

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• 14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Regularização Registral, Matrícula

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• 13/07/2023 - Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana

  A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas

  Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.

  Palavras chave: PL n. 41/2023, Escritura Pública, Certidões Fiscais

  Categorias: Geral

• 13/07/2023 - PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje

  Cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Planalto.

  Palavras chave: PMCMV, MP n. 1.162/2023

  Categorias: Geral

• 13/07/2023 - Histórias Além Muros: projeto cultural auxilia ressocialização da população carcerária feminina através da leitura

  Projeto conta com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Projeto Histórias Além Muros, Doações

  Categorias: Geral

• 13/07/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do PQTA 2023

  Convite foi enviado pela Diretoria da Qualidade e Produtividade da ANOREG/BR. Premiação Nacional será em 1º de dezembro.

  Palavras chave: PQTA 2023, Convite

  Categorias: Eventos

• 13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos

  Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!

  Palavras chave: CENoR, Direito de Família, Prática Registral

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• 13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros

  Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Planejamento Sucessório, Holding Familiar

  Categorias: Artigos

• 13/07/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Intimação. Procuração – poderes expressos – prazo de validade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006146-71.2021.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 21/06/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Procuração

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• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.

  Palavras chave: Loteamento, Abertura de Matrícula, Circunscrição

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• 12/07/2023 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral: inscrições poderão ser realizadas até 15 de julho

  Poderão participar todos os cartórios que foram premiados em uma das últimas três edições do PQTA.

  Palavras chave: Ranking de Qualidade Notarial e Registral, ANOREG/BR

  Categorias: Eventos