Últimas Notícias

• 05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono

  Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Pl n. 412/2022, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas

  Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.

  Palavras chave: MPF, Marco Temporal, Território Quilombola

  Categorias: Geral

• 05/10/2023 - Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil

  Jordan Fabrício Martins recebeu a Menção Honrosa Pérsio Brinckmann Filho.

  Palavras chave: IRTDPJBrasil, Homenagem

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• 05/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, SERP, Sérgio Jacomino

  Categorias: Artigos

• 05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção

  Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Edital n. 12/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos Legislação e Provimento

• 04/10/2023 - PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje!

  Programa produzido por Elder Jacarandá terá como convidados José de Arimatéia Barbosa e Marcelo Linck.

  Palavras chave: PodRegularizar

  Categorias: Eventos

• 04/10/2023 - PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial

  Emendas apresentadas pelo Senado Federal foram aprovadas pelos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 4.188/2023, Garantias

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

  Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.

  Palavras chave: RFB

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - Emenda Constitucional n. 131

  Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

  Palavras chave: Emenda Constitucional n. 131, Nacionalidade

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO!

  Ainda não se inscreveu para os Encontros? Então, corre, que ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro! ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PELO SITE APENAS ATÉ O DIA 05/10!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Eventos

• 04/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA

  Evento é realizado em Brasília/DF e trata de Governança Fundiária Rural Brasileira.

  Palavras chave: INCRA, MDA, Seminário

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• 04/10/2023 - Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI

  Evento reuniu delegatários dos Cartórios de Registro Civil, de Registro de Imóveis e de Tabelionato de Notas, além de juízes, advogados e representantes da sociedade civil.

  Palavras chave: TJBA, Conciliação

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

  Palavras chave: More Legal V, Décio Antonio Erpen, TJRS

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• 04/10/2023 - CGJAL destaca utilização do Portal Extrajudicial para coibir falsificações de atos cartoriais

  Sistema foi desenvolvido em 2021 pelo Selo Digital, departamento da Corregedoria-Geral da Justiça.

  Palavras chave: CGJAL, Selo Digital, Portal Extrajudicial

  Categorias: Geral

• 04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Matrícula

  Categorias: Artigos

• 04/10/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Aquisição por menor ao tempo da lavratura – origem dos recursos. Autorização judicial retroativa.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004146-56.2022.8.21.0005, Comarca de Bento Gonçalves, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 21/09/2023 e publicada em 27/09/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Menor, Autorização Judicial

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• 04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Servidão, Confinante

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• 03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico

  Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.

  Palavras chave: INCRA, MDA, Seminário

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• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.

  Palavras chave: CNJ, Serventia, Reescolha

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 03/10/2023 - Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS

  No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento.

  Palavras chave: Canal Rural

  Categorias: Geral