Últimas Notícias

• 01/08/2023 - Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Direito de Preferência. Terceiro devedor – locatário – intimação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.041.861 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/06/2023, DJe 22/06/2023.

  Palavras chave: Adjudicação, Penhora, Direito de Preferência

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• 01/08/2023 - Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas

  Aulas serão transmitidas nos dias 07, 08 e 10 de agosto. Não perca!

  Palavras chave: TAC7, Gestão

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• 01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022

  Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.

  Palavras chave: PL n. 642/2023, Habite Seguro

  Categorias: Geral

• 01/08/2023 - Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais

  De acordo com a proposta, o valor do imposto será apurado considerando-se a área total do imóvel e o Grau de Utilização.

  Palavras chave: PL n. 783/2023, ITR

  Categorias: Geral

• 01/08/2023 - Infor Channel: portal de revista sobre tecnologia publica matéria sobre ONR

  Publicação ressalta papel fundamental do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Infor Channel, ONR

  Categorias: Geral

• 01/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!

  Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 30/09/2023!

  Palavras chave: XXXV Encuentro, Comité Latinoamericano de Consulta Registral, Trabalhos

  Categorias: Eventos

• 01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro

  Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Enfiteuse

  Categorias: Artigos

• 01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023

  Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 148/2023, Agente Regulador, ONR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/07/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior e TJBA promovem evento sobre a Regulação Fundiária Urbana

  A iniciativa é da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Presidência do TJBA.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Eventos

• 31/07/2023 - NOTA DE PESAR – RENATO COSTA ALVES

  Renato Costa Alves foi Tabelião e Registrador em Rio Verde de Mato Grosso.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Renato Costa Alves

  Categorias: Geral

• 31/07/2023 - Revista Cartórios com Você aborda 50º aniversário da Lei de Registros Públicos

  Comemorações integrarão o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Revista Cartórios com Você, 50 anos, Lei de Registros Públicos

  Categorias: Geral

• 31/07/2023 - Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

  Texto altera a Lei de Registros Públicos.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação

  Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.

  Palavras chave: LGPD, PL n. 1.876/2023

  Categorias: Geral

• 31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira

  Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Renúncia Sucessória, Pacto Antenupcial

  Categorias: Artigos

• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.

  Palavras chave: Averbação, Competência, Lei n. 14.382/2022

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• 31/07/2023 - Carta de Alienação por iniciativa particular. Expropriação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral – desobediência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1028480-54.2021.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 24/04/2023, DJ 23/06/2023.

  Palavras chave: Carta de Alienação, Expropriação, Qualificação Registral

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• 28/07/2023 - ENNOR: assista a primeira aula do curso sobre envio de documentos em formato eletrônico

  Aula foi ministrada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e Diretor da ENNOR, Alexis Mendonça Cavichini.

  Palavras chave: ENNOR, Envio de Documentos, Alexis Cavichini

  Categorias: Geral

• 28/07/2023 - IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi

  Podcast é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: IBRADIM, IbradimCast

  Categorias: Geral

• 28/07/2023 - Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento que será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!

  Palavras chave: V Simpósio, Jordan Fabrício Martins

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• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Comunicado CNJ n. 37/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento