Últimas Notícias

• 05/07/2023 - Terras invisíveis, gente que existe

  Confira o artigo de Luis Felipe Salomão publicado no jornal O Globo.

  Palavras chave: Terras Invisíveis, O Globo, Luis Felipe Salomão

  Categorias: Artigos

• 05/07/2023 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – 2ª Edição

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Breves Comentários, SERP

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• 05/07/2023 - Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo

  Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 15 de julho.

  Palavras chave: CENoR, Nacionalidade, Procedimento Administrativo

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• 04/07/2023 - Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita

  “Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário”, afirmou Marcelo Nechar Bertucci, Registrador de Imóveis em Itagimirim/BA.

  Palavras chave: REURB, Itagimirim, Marcelo Nechar Bertucci

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• 04/07/2023 - CGJ realiza I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos

  Evento promoveu uma troca de conhecimentos entre Registradores de Imóveis, Juízes Corregedores Permanentes, servidores e gestores públicos.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. CPF – inserção.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CPF.

  Palavras chave: Retificação de Registro, CPF, Averbação

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• 04/07/2023 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 19/06/2023.

  Palavras chave: Averbação de Construção, CND do INSS

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• 04/07/2023 - Criação de Conselho de Notários e Registradores é rejeitada pelo CNJ

  Nota Técnica foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.

  Palavras chave: CNJ, Conselho de Notários e Registradores do Brasil

  Categorias: Geral

• 04/07/2023 - CAE do Senado Federal debateu PL n. 4.188/2021

  Projeto de Lei cria as IGGs. Foram apresentadas novas Emendas.

  Palavras chave: PL n. 4.188/2021, IGG, CAE

  Categorias: Geral

• 04/07/2023 - Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias

  Debate será promovido pela Faculdade Baiana de Direito amanhã.

  Palavras chave: PL 4188 – Novo Marco de Garantias, Live, Faculdade Baiana de Direito

  Categorias: Eventos

• 04/07/2023 - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

  Confira o artigo de autoria de Letícia Franco Maculan Assumpção publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, União Estável, Pacto Antenupcial

  Categorias: Artigos

• 04/07/2023 - Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023

  Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

  Palavras chave: Lei n. 14.611/2023, Igualdade Salarial

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/07/2023 - Usucapião extrajudicial. Parte – desídia. Protocolo – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de protocolo em procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Protocolo, Desídia

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• 03/07/2023 - Servidão de passagem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública.

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e publicada em 28/06/2023.

  Palavras chave: Servidão de Passagem, Manifestação Expressa, Escritura Pública

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• 03/07/2023 - Presidente da Anoreg/BR participa do II Encontro de Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí

  Bacellar defendeu a necessidade de providências urgentes por parte do TJPI para a finalização do concurso público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 145/2023, Solo Seguro

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/07/2023 - Curso Anual de Derecho Notarial II

  Curso será realizado de 24 a 28 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Inscrições são limitadas e poderão ser realizadas até o dia 5 de julho.

  Palavras chave: Curso Anual de Derecho Notarial II

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• 03/07/2023 - Lei da UE sobre IA: primeira regulamentação de inteligência artificial

  A utilização da inteligência artificial na UE será regulada pela lei da IA, a primeira lei abrangente do mundo sobre a IA. Sabe como esta lei te vai proteger.

  Palavras chave: Parlamento Europeu

  Categorias: Geral

• 03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará

  Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.

  Palavras chave: XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, IRIB, Convite

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• 03/07/2023 - União estável "versus" casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, União Estável, SERP

  Categorias: Artigos