Últimas Notícias

• 31/08/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor fiduciante – notificação – jornal local. Consolidação – nulidade. Averbação. Cancelamento.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0717517-82.2022.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 02/08/2023, DJe 29/08/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Notificação, Consolidação da Propriedade

  Categorias:

• 31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.

  Palavras chave: Loteamento, Nome, Alteração

  Categorias:

• 31/08/2023 - Decisão CN-CNJ

  Decide pela não-expedição de recomendação requerida pela ANOREG/BR.

  Palavras chave: Decisão CN-CNJ, ANOREG/BR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/08/2023 - Comunicado n. 44/2023

  Comunica a republicação dos cadernos de questões das Provas Objetivas de Seleção, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Comunicado n. 44/2023, Caderno, Republicação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/08/2023 - Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023

  Divulga a Relação da População Residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023.

  Palavras chave: Portaria n. PR-870/2023, IBGE, Relação da População Residente

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/08/2023 - Decreto n. 11.678, de 30 de agosto de 2023

  Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.

  Palavras chave: Decreto n. 11.678/2023, PAT, Portabilidade

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/08/2023 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 61, de 2023

  Faz saber que a Medida Provisória n. 1.173/2023 teve seu prazo de vigência encerrado.

  Palavras chave: MP n. 1.173/2023, Portabilidade, Alimentação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/08/2023 - NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS

  Filho do Notário e Registrador do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Paulista/PE, Paulo de Siqueira Campos, Alexandro era grande colaborador dos Serviços Notariais e Registrais.

  Palavras chave: Alexandro de Siqueira Campos, Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)

  O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 30/08/2023 - Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos

  O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Concursos

• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.

  Palavras chave: Agência CNJ de Notícias

  Categorias:

• 30/08/2023 - Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR

  PL n. 11.101/2018 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.

  Palavras chave: PL n. 11.101/2018, SESANOR

  Categorias: Geral

• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 30/08/2023 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo

  Parceria entre o Registro de Imóveis e a escola já proporcionou diversas melhorias em suas instalações.

  Palavras chave: 2º Registro de Imóveis de Marília, Luiz Rodrigo Lemmi, Adoção Afetiva

  Categorias: Geral

• 01/09/2023 - CN-CNJ divulga Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial

  Provimento CN-CNJ n. 149/2023 institui CNN/CN/CNJ-Extra, que regulamenta os serviços notariais e de registro.

  Palavras chave: CNN/CN/CNJ-Extra, Provimento CN-CNJ n. 149/2023

  Categorias: Legislação e Provimento

• 29/08/2023 - Comunicado n. 43/2023

  Divulga os cadernos e gabaritos das Provas Objetivas de Seleção, relativos às provas de Remoção e Provimento aplicadas respectivamente em 26 e 27/08/2023, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Comunicado n. 43/2023, Alagoas, Caderno, Gabarito

  Categorias: Concursos Legislação e Provimento

• 30/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023

  Rendimentos. Cartório. Ausência de Titular. Tributação na pessoa física do Interino. Teto remuneratório.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 185/2023, Interino, Imposto

  Categorias: Legislação e Provimento

• 30/08/2023 - Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Alienação Fiduciária, CNJ

  Categorias: Artigos

• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução.

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.

  Palavras chave: Contrato de Locação, Fiança, Retificação

  Categorias:

• 29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.

  Palavras chave: Locação, Averbação de Construção

  Categorias: