Últimas Notícias

• 19/07/2023 - Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.

  Palavras chave: Rádio Justiça, PMCMV

  Categorias: Geral

• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 19/07/2023 - Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

  ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 19/07/2023 - Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado

  Consultas serão realizadas ainda no segundo semestre de 2023.

  Palavras chave: BCB, Criptoativos

  Categorias: Geral

• 19/07/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 3º lote de ingressos já está disponível

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Inscrições serão encerradas no dia 30 de julho!

  Palavras chave: V Simpósio, Espírito Santo

  Categorias: Eventos

• 19/07/2023 - Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado

  Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.

  Palavras chave: STJ, Penhora, Débitos Condominiais

  Categorias: Artigos

• 19/07/2023 - Usucapião. Regularização registral. Escritura Pública de Permuta. Individualização e divisão. Inadequação da via eleita.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.092125-6/001, Comarca de Viçosa, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 21/06/2023 e publicada em 23/06/2023.

  Palavras chave: Usucapião, Regularização Registral, Escritura Pública de Permuta

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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.

  Palavras chave: Integralização de Capital, Nua-propriedade, Usufruto

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• 18/07/2023 - Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes

  Detectada fraude contra credor.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Geral

• 18/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!

  Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, 180 anos

  Categorias: Eventos

• 18/07/2023 - Registradores Imobiliários da Amazônia Legal receberão treinamento

  Evento será promovido pelo RIB e tratará sobre Mapa do Registro de Imóveis do Brasil do SIG-RI.

  Palavras chave: RIB, Amazônia Legal, SIG-RI

  Categorias: Geral

• 18/07/2023 - CGJ/PB moderniza serviço de Registro de Imóveis possibilitando publicação de editais eletrônicos

  Provimento foi assinado na manhã de ontem e considerou, dentre outros aspectos, a necessidade de se utilizar meios mais seguros e eficientes.

  Palavras chave: Provimento CGJPB n. 94/2023, Editais Eletrônicos

  Categorias: Geral

• 18/07/2023 - Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã

  Lançamento será realizado pela Ministra Rosa Weber em cerimônia no Amazonas.

  Palavras chave: STF, CF/88, Indígena

  Categorias: Geral

• 18/07/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

  Curso oferecido pelo CENoR será dividido em dois módulos e terá início em setembro.

  Palavras chave: CENoR, Pós-Graduação

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• 18/07/2023 - Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?

  Confira o artigo de autoria de Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Tokenização

  Categorias: Artigos

• 18/07/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. Formal de Partilha – registro prévio. Regime da Separação Legal de Bens. Comunicabilidade dos aquestos.

  TJRJ. CM. Processo n. 0315875-94.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.

  Palavras chave: Inventário, Adjudicação Extrajudicial, Aquestos

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• 17/07/2023 - III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte

  O evento foi realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 17/07/2023 - Imóveis rurais com indícios de desmatamento ilegal têm créditos bloqueados

  BNDES somente aprova financiamentos de crédito rural em imóveis onde não sejam identificados tais indícios.

  Palavras chave: BNDES, MapBiomas, Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão

  A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.

  Palavras chave: TJMS

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• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.

  Palavras chave: TJSE

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