Últimas Notícias

• 13/07/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do PQTA 2023

  Convite foi enviado pela Diretoria da Qualidade e Produtividade da ANOREG/BR. Premiação Nacional será em 1º de dezembro.

  Palavras chave: PQTA 2023, Convite

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• 13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos

  Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!

  Palavras chave: CENoR, Direito de Família, Prática Registral

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• 13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros

  Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Planejamento Sucessório, Holding Familiar

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• 13/07/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Intimação. Procuração – poderes expressos – prazo de validade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006146-71.2021.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 21/06/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Procuração

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• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.

  Palavras chave: Loteamento, Abertura de Matrícula, Circunscrição

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• 12/07/2023 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral: inscrições poderão ser realizadas até 15 de julho

  Poderão participar todos os cartórios que foram premiados em uma das últimas três edições do PQTA.

  Palavras chave: Ranking de Qualidade Notarial e Registral, ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 12/07/2023 - Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas

  Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre os benefícios do registro do imóvel..

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 12/07/2023 - Primeira sanção decorrente de violação da LGPD é tema do Revista Justiça

  Entrevistada foi a advogada especialista em Direito Digital, Cristina Sleiman.

  Palavras chave: Rádio Justiça, LGPD

  Categorias: Geral

• 12/07/2023 - Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994

  Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.

  Palavras chave: REsp n. 1.849.994-DF, STJ, Responsabilidade Objetiva

  Categorias: Artigos

• 12/07/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR

  Reunião foi realizada na manhã de hoje por videoconferência.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Reforma Tributária PEC n. 45/2019

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• 14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

  As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 12/07/2023 - Workshop: A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre

  Evento será realizado nos dias 13 e 14 de julho. Inscreva-se!

  Palavras chave: Workshop, Acre, Governança Fundiária

  Categorias: Eventos

• 12/07/2023 - Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais

  Obra escrita por Frank Wendel Chossani foi publicada pela Editora Dialética.

  Palavras chave: Frank Wendel Chossani, Editora Dialética, Remuneração

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• 12/07/2023 - Usucapião Extraordinária. Coproprietário – condomínio “pro indiviso”. Posse de área delimitada. Requisitos legais.

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800784-32.2017.8.12.0003, Comarca de Bela Vista, Relator Des. Marcos José de Brito Rodrigues, julgada em 29/05/2023 e publicada em 30/05/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Condomínio "pro indiviso"

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• 12/07/2023 - Certidão de matrícula – pesquisa pelo nome. CPF – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de expedição de certidão de matrícula.

  Palavras chave: Certidão de Matrícula, CPF

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• 11/07/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro

  Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.

  Palavras chave: Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos

  Categorias: Geral

• 11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição!

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.

  Palavras chave: RDI, Envio de Artigos

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• 11/07/2023 - Extinção da sociedade e o ITBI

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, ITBI

  Categorias: Artigos

• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 40/2023, Solo Seguro

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• 11/07/2023 - Instrução Normativa RFB n. 2.151, de 10 de julho de 2023

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.151/2023, DITR 2023

  Categorias: Legislação e Provimento