Últimas Notícias

• 19/06/2023 - Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje!

  Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

  Palavras chave: CNJ, Código de Normas Nacional

  Categorias: Geral

• 19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023

  No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias:

• 19/06/2023 - Marco temporal na regularização fundiária urbana

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, REURB, Marco Temporal

  Categorias: Artigos

• 19/06/2023 - Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.

  Palavras chave: Enfiteuse, Compra e Venda

  Categorias:

• 19/06/2023 - Usucapião. Unidade autônoma. Construção não averbada – regularização posterior.

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5013123-30.2014.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 31/05/2023 e publicada em 1º/06/2023.

  Palavras chave: Usucapião, Unidade Autônoma

  Categorias:

• 16/06/2023 - Imóvel rural. Adjudicação judicial. Penhora – executado – herdeiro. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de adjudicação judicial onde o executado é herdeiro.

  Palavras chave: Adjudicação Judicial, Herdeiro

  Categorias:

• 16/06/2023 - STJ entende possível penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Penhora, Direito Aquisitivo

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 16/06/2023 - STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica

  O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 16/06/2023 - Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP

  Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias:

• 16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos

  Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.

  Palavras chave: Correio Brasiliense

  Categorias: Geral

• 16/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participou de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico

  Congresso foi promovido pela 25ª Subseção da OAB/MT, com repercussão na mídia local.

  Palavras chave: 1º Congresso de Direito Imobiliário e Urbanístico

  Categorias:

• 16/06/2023 - Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado

  Em assembleia virtual foram aprovados os estatutos e realizada a eleição e posse do Comitê Executivo de Gestão.

  Palavras chave: ONSERP, Ata de Fundação, Estatuto

  Categorias:

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 99.006/2023, RET, Loteamento

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/06/2023 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 39, de 2023

  Declara o encerramento da vigência da Medida Provisória n. 1.158/2023.

  Palavras chave: MP n. 1.158/2023, COAF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/06/2023 - Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis?

  Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 16/06/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Imóvel oriundo de prévia divisão de gleba maior. Abertura de novas vias de circulação – desnecessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0017884-71.2021.8.24.0710, Comarca de Guaramirim, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 16/05/2023.

  Palavras chave: Desmembramento, Vias Públicas

  Categorias:

• 15/06/2023 - Prova oral do concurso para cartórios de Goiás acontece na Fasam até sexta-feira (16)

  Concurso é realizado pela Fundação VUNESP.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias: Concursos

• 15/06/2023 - Corregedor Nacional de Justiça publica artigo sobre 18 anos do CNJ

  Para Luis Felipe Salomão, os 18 anos do CNJ devem ser comemorados com “ênfase e engajamento.”

  Palavras chave: ConJur, CNJ

  Categorias: Artigos

• 15/06/2023 - Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil

  Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo o mais importante por dialogar em todo o segmento e por elaborar as leis.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral