Notícias
Últimas Notícias
-
29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação
Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
Palavras chave: Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, PL n. 412/2022
Categorias: Geral
-
29/06/2023 - Portaria PR-470, de 28 de junho de 2023
Divulga os resultados da população para estados e municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022.
Palavras chave: Portaria PR-n. 470/2023, IBGE
Categorias: Legislação e Provimento
-
29/06/2023 - Decreto n. 11.585, de 28 de junho 2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Palavras chave: Decreto n. 11.585/2023, Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Categorias: Legislação e Provimento
-
29/06/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil: mais de 550 propostas são recebidas pelas Comissões
Evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do CJF, em Brasília/DF.
Palavras chave: III Jornada de Direito Processual Civil, Proposta de Enunciados
Categorias: Eventos
-
29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
Palavras chave: XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, IRIB, Convite
-
29/06/2023 - A essencialidade dos serviços de notas e de registro
Confira o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva enviado ao IRIB.
Palavras chave: Notas e Registro, Essencialidade, Brenno Birckholz da Silva
Categorias: Artigos
-
29/06/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontantes – anuência.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0718409-97.2022.8.07.0015, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção, julgada em 07/06/2023, DJe 21/06/2023.
Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Área, Confrontantes
-
29/06/2023 - Cédula de Crédito Bancário. “Guarda-chuva”. Hipoteca – garantia – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca como garantia “guarda-chuva” prevista em Cédula de Crédito Bancário.
Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, "Guarda-Chuva", Hipoteca
-
28/06/2023 - Concurso do PJSC reuniu 1.361 candidatos para ingresso na atividade notarial e de registro
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso é dividido em um total de seis etapas.
Palavras chave: TJSC
Categorias: Geral
-
28/06/2023 - Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre
Segundo o Magistrado, "esse resultado tão rápido somente foi possível devido ao emprego de uma solução tecnológica que transmitiu os dados ao sistema da serventia do 4º cartório de Teresina".
Palavras chave: TJPI
Categorias: Geral
-
28/06/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Geral
-
28/06/2023 - Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus
Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Geral
-
28/06/2023 - Governo lança Plano Safra de mais de R$ 360 bilhões para agronegócio
Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas.
Palavras chave: Plano Safra 2023/2024, Terras Devolutas
Categorias: Geral
-
28/06/2023 - Censo 2022: Brasil supera a marca de 200 milhões de habitantes
População brasileira vive em 90,7 milhões de domicílios.
Palavras chave: Censo 2022
Categorias: Geral
-
28/06/2023 - Provimento CN-CNJ n. 146, de 26 de junho de 2023
Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 146/2023, União Estável
Categorias: Legislação e Provimento
-
28/06/2023 - Resolução CNJ n. 509, de 26 de junho de 2023
Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
Palavras chave: Resolução CNJ n. 509/2023, Concurso
Categorias: Legislação e Provimento
-
28/06/2023 - A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos
Confira o artigo de autoria de Emanuel Costa Santos publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Emanuel Costa Santos, CPR
Categorias: Artigos
-
28/06/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 46, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.173/2023, que trata da operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
Palavras chave: Medida Provisória n. 1.173/2023, PAT, Prorrogação
Categorias: Legislação e Provimento
-
28/06/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 45, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.172/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
Palavras chave: Medida Provisória n. 1.172/2023, Salário Mínimo, Prorrogação
Categorias: Legislação e Provimento
-
30/06/2023 - À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, SFH, SFI
Categorias: Artigos