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30/05/2023 - TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios
Matrículas com desconto abertas por tempo limitado!
Palavras chave: TAC7, Finanças Para Cartórios
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30/05/2023 - Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
Palavras chave: Orientação CN-CNJ n. 12/2023, Certidão, SERP
Categorias: Legislação e Provimento
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30/05/2023 - A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Confira o artigo de autoria de Maria Aurélia dos Santos Rocha publicado no Migalhas.
Palavras chave: Usufruto, Inventário, Migalhas
Categorias: Artigos
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30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023
Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Palavras chave: Comunicado n. 34/2023, Concurso, Alagoas
Categorias: Legislação e Provimento
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30/05/2023 - Comunicado n. 33/2023
Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para Remoção e Provimento relativas ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Palavras chave: Comunicado n. 33/2023, Concurso, Alagoas
Categorias: Legislação e Provimento
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29/05/2023 - Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano – frente mínima – inobservância.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.147854-8/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 24/05/2023 e publicada em 25/04/2023.
Palavras chave: Divisão Amigável, Lote, Frente Mínima
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
Palavras chave: Regularização Fundiária, Georreferenciamento
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29/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem
De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
Palavras chave: STJ, Vaga de Garagem
Categorias: Geral
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29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica
Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Palavras chave: Agência Brasil, MP n. 1.150/2022, Mata Atlântica
Categorias: Geral
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29/05/2023 - Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, SERP, Sérgio Jacomino
Categorias: Artigos
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29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono
Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
Palavras chave: Campo Grande News
Categorias: Geral
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29/05/2023 - ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD
Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD.
Palavras chave: ANPD
Categorias: Geral
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29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis
Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
Palavras chave: Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, LGPD, Guia Prático
Categorias: Geral
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29/05/2023 - IRIB participa do 91° ENCOGE
Vice-Presidente e Membros da CPRI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre.
Palavras chave: 91º ENCOGE, Carta de Porto Alegre
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26/05/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023)
Alexis Mendonça Cavichini apresenta vídeo descrevendo a 2ª edição da obra. Livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Juspodivm.
Palavras chave: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis, Alexis Mendonça Cavichini
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26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Condomínio Fechado. Áreas de Uso Comum
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26/05/2023 - PMCMV – Termo de Uso e Guarda Provisório de imóvel. Transmissão da propriedade – impossibilidade. Beneficiária originária – compra e venda – alienação fiduciária. Continuidade.
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805023-09.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 24/05/2023 e publicado em 25/05/2023.
Palavras chave: PMCMV, Compra e Venda, Alienação Fiduciária
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26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado
Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
Palavras chave: Crédito de Carbono, PL n. 412/2022
Categorias: Geral
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26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha
Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Palavras chave: STJ, Repetitivos e IACs Anotados, Terreno de Marinha
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência
Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Sucessão por Estirpe
Categorias: Artigos