Últimas Notícias

• 17/07/2023 - Imóveis rurais com indícios de desmatamento ilegal têm créditos bloqueados

  BNDES somente aprova financiamentos de crédito rural em imóveis onde não sejam identificados tais indícios.

  Palavras chave: BNDES, MapBiomas, Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão

  A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias:

• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Geral

• 17/07/2023 - Pós-Graduação: Direito Imobiliário Extrajudicial

  Curso é uma realização da Marcos Salomão Educação. Associados ao IRIB têm desconto!

  Palavras chave: Pós-Graduação, Marcos Salomão

  Categorias:

• 17/07/2023 - Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, PMCMV

  Categorias: Artigos

• 17/07/2023 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.

  TJRS. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000021-14.2013.8.21.0085, Comarca de Cacequi, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 23/06/2023 e publicado em 30/06/2023.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Usucapião Judicial, Georreferenciamento.

  Categorias:

• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Loteamento, Patrimônio de Afetação

  Categorias:

• 17/07/2023 - Comunicado CNJ n. 35/2023

  Comunica o conteúdo da Prova Objetiva de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Comunicado CNJ n. 35/2023, Alagoas, Prova Objetiva

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas

  Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.

  Palavras chave: PL n. 2.038/2023, Reserva Legal, Desapropriação

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

  Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro

  A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

  Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 14/07/2023 - Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023

  EMENTA NÃO OFICIAL: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Lei n. 14.620/2023, PMCMV, MP n. 1.162/2023

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/07/2023 - Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades

  Notícia aborda tipos e riscos das irregularidades, bem como as maneiras de solucioná-las.

  Palavras chave: Folha de S. Paulo, Irregularidades

  Categorias:

• 14/07/2023 - Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano

  Moradores que vivem em imóveis irregulares agora terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade.

  Palavras chave: Floripa Regular, Regularização Fundiária, REURB

  Categorias:

• 14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores

  Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!

  Palavras chave: Encontros Fluminenses, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 14/07/2023 - Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.

  Palavras chave: Estremação, Condomínio Pro Diviso, Requisitos

  Categorias:

• 14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Regularização Registral, Matrícula

  Categorias:

• 13/07/2023 - Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana

  A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral