Últimas Notícias

• 18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA

  Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PRA, CAR, MP n. 1.150/2023

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• 17/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em CPR.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Alienação Fiduciária, Outorga Conjugal.

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• 17/05/2023 - Retificação de área. Remanescente – apuração – área total. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010781-70.2020.8.26.0032, Comarca de Araçatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/04/2023, DJ 10/04/2023.

  Palavras chave: Retificação de Área, Remanescente, Especialidade Objetiva

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• 17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade

  Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cindibilidade, Alienação Fiduciária

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• 17/05/2023 - e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online

  Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão de atos notariais desde 2020.

  Palavras chave: CNJ

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• 17/05/2023 - TJ institui ressarcimento de atos gratuitos feitos em serventias de registro civil

  A normatização foi assinada no evento “Etapa I – Planejamento para uma Gestão de Integração e Ações já realizadas”.

  Palavras chave: TJMS

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• 17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo

  Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.

  Palavras chave: Desmatamento, Amazônia Legal

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• 17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais

  Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Cartórios, Rogério Portugal Bacellar

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• 17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022

  Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.

  Palavras chave: MP n. 1.150/2022, STF, PRA

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• 17/05/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Site do IRIB

  Site do IRIB ficou indisponível por problemas em servidor de hospedagem.

  Palavras chave: IRIB, Site, Hospedagem

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• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Procuração Pública, Substabelecimento

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• 15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade.

  STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.

  Palavras chave: Sociedade de Economia Mista, Serviço Público Essencial, Impenhorabilidade.

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• 15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários

  Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.

  Palavras chave: TJPI

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• 15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

  Palavras chave: Reforma Agrária, MST

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• 15/05/2023 - PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã

  Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.

  Palavras chave: MP n. 1.150/2022, PRA

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• 15/05/2023 - Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país

  Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento.

  Palavras chave: Registre-se

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• 15/05/2023 - CEF registra lucro no primeiro trimestre de 2023

  Crédito imobiliário cresceu 14,4% em comparação o mesmo período no ano passado.

  Palavras chave: CEF, Lucro, Crédito Imobiliário

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• 15/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Terminologias Notariais e Registrais

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• 15/05/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia das Mães

  Vídeo foi divulgado ontem nas redes sociais do Instituto.

  Palavras chave: Dia das Mães, Vídeo, Homenagem

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• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.

  Palavras chave: Agência Câmara de Notícias

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