Últimas Notícias

• 02/06/2023 - Senado aprova MP que reorganiza ministérios

  Texto segue para sanção presidencial.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 02/06/2023 - Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública

  Os projetos tratam, respectivamente, de acréscimo das funções da fé pública notarial e de registro na Constituição Federal e registro dos bens imóveis da União.

  Palavras chave: PEC n. 255/2016, PL n. 5.016/2013

  Categorias: Geral

• 02/06/2023 - PARABÉNS, ESCREVENTE!

  IRIB parabeniza todos os colaboradores das atividades notariais e de registro público.

  Palavras chave: Dia do Escrevente

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• 02/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2023.

  Palavras chave: RDI, 2º Semestre, 2023

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• 02/06/2023 - O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Usucapião, Regularização Urbanística, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/06/2023 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Dação em pagamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Dação em Pagamento

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• 02/06/2023 - Promessa de Compra e Venda. União Estável – outorga uxória. Contrato de Convivência. Declaração de existência – averbação. Publicidade.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000141-88.2018.8.21.0115, Comarca de Pedro Osório, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgada em 27/04/2023 e publicada em 04/05/2023.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, União Estável, Outorga Uxória

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• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.

  Palavras chave: Matrícula-mãe, Cancelamento

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• 01/06/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória – cancelamento. Bem de Família. Impenhorabilidade.

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1400792-56.2023.8.12.0000, Comarca de Mundo Novo, Relator Des. Marcelo Câmara Rasslan, julgado em 29/05/2023 e publicado em 31/05/2023.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Averbação Premonitória, Bem de Família.

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• 01/06/2023 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

  O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para sanção.

  Palavras chave: Agência Senado

  Categorias: Geral

• 01/06/2023 - Comissão Mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

  Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 01/06/2023 - Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem

  Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça.

  Palavras chave: Décio Antonio Erpen, Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Geral

• 01/06/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!

  Palavras chave: V Simpósio de Direito Notarial e Registral, Espírito Santo

  Categorias: Eventos

• 01/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário: publicação passará a ter Coordenação conjunta

  RDI terá coordenação conjunta de Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.

  Palavras chave: RDI, IRIB

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• 01/06/2023 - A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão

  Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Hipoteca Judiciária

  Categorias: Artigos

• 31/05/2023 - Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país

  A ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em todo país, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, possibilitou a emissão de cerca de 31 mil certidões.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 31/05/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023)

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto!

  Palavras chave: Procedimento de Dúvida Registral, João Pedro Lamana Paiva

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• 31/05/2023 - O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cláusulas Restritivas

  Categorias: Artigos

• 31/05/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal

  Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.

  Palavras chave: PN n. 490/2007, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

  Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: CAPADR, PNSA, CPR Verde

  Categorias: Geral