Últimas Notícias

• 28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação

  Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Imóvel Urbano, Desapropriação

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• 28/04/2023 - Execução. Bem de Família convencional – impenhorabilidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261260-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 30/03/2023.

  Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade

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• 28/04/2023 - CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”

  Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.

  Palavras chave: CNJ, Registre-se

  Categorias: Geral

• 28/04/2023 - Presidente do IRIB é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”

  Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza.

  Palavras chave: II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral, Convite

  Categorias: Eventos

• 28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras

  Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB.

  Palavras chave: Seminário, Regularização Fundiária, Governança de Terras

  Categorias: Eventos

• 28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023

  Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/04/2023 - Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023

  Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo decapacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 27/04/2023 - Lançada oficialmente a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Evento foi realizado ontem pela ANOREG/BR e CNR. IRIB esteve presente!

  Palavras chave: Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras

  Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.

  Palavras chave: Governança de Terras, Regularização Fundiária, Seminário

  Categorias: Eventos

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

  Palavras chave: Lei n. 5.709/1971, STF

  Categorias: Geral

• 27/04/2023 - CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

  Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária

  Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

  Palavras chave: Cn-CNJ, Programa Permanente de Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 27/04/2023 - Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil

  Confira a opinião de Iohãna Machado e Eduardo Remussi publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Adjudicação Compulsória Inversa

  Categorias: Artigos

• 27/04/2023 - Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA.

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 29/03/2023 e publicada em 31/03/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Área Rural, Georreferenciamento.

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• 27/04/2023 - Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.

  Palavras chave: Cessão de Crédito, Hipoteca, Título Hábil

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• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.

  Palavras chave: TJMA

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• 26/04/2023 - PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio

  Projeto de Lei altera o Código Civil e aguarda parecer do Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 35/2023, Divórcio, Partilha de Bens

  Categorias: Geral