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24/04/2023 - #RIBCast: confira o quarto episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Tema foi o desenvolvimento e o pioneirismo do Registro de Imóveis eletrônico.
Palavras chave: #RIBCast, Registro Eletrônico de Imóveis, Quarto Episódio
Categorias: Geral
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24/04/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte I - Quem tem culpa no “cartório”?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Cartórios
Categorias: Artigos
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24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora, Direito Real de Aquisição
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24/04/2023 - NOTA DE PESAR – GERALDO MENDONÇA
Geraldo Mendonça foi Oficial Registrador Titular do 1º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o mais antigo do Brasil.
Palavras chave: Nota de Pesar, Geraldo Mendonça
Categorias: Geral
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24/04/2023 - Lei n. 14.553, de 20 de abril de 2023
Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
Palavras chave: Lei n. 14.553/2023, Estatuto da Igualdade Racial
Categorias: Legislação e Provimento
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20/04/2023 - NOTA DE PESAR – SEBASTIANA PIRES COELHO
Sebastiana Coelho era mãe da Registradora Substituta do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis/MT, Maria do Socorro Pires Silva Barbosa, e sogra do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
Palavras chave: Nota de Pesar, Sebastiana Pires Coelho
Categorias: Geral
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
Palavras chave: Termo de Compensação de Reserva Legal, Título Hábil, Procedimento Registral
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20/04/2023 - Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: ANOREG/BR disponibiliza material de divulgação
Cartórios aderiram ao Pacto no início de abril. Iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público.
Palavras chave: ANOREG/BR, Pacto Nacional pela Consciência Vacina, Divulgação
Categorias: Geral
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20/04/2023 - Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea “i”, §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do “meio buraco”
Confira o artigo de autoria de Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, SERP, Condomínio Edilício
Categorias: Geral
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20/04/2023 - Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
Palavras chave: Decreto n. 11.496/2023, Conselho Nacional do Trabalho, Comissão Tripartite Paritária Permanente
Categorias: Legislação e Provimento
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20/04/2023 - Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho
Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
Palavras chave: STF, Marco Temporal
Categorias: Geral
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20/04/2023 - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral
Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.
Palavras chave: TJSP
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20/04/2023 - Realizada nesta terça-feira,18, primeira reunião para deliberar sobre Cejusc no âmbito do Extrajudicial
A iniciativa está alinhada à Diretriz Estratégica 2, do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Geral
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20/04/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará
Evento será realizado em agosto na Estação das Docas.
Palavras chave: XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, ANOREG/PA
Categorias: Eventos
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20/04/2023 - Penhora – fração ideal – bem indivisível.
TRF3. 4ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5022668-54.2020.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Sidmar Dias Martins, julgado em 22/02/2023, DJe 27/02/2023.
Palavras chave: Penhora, Fração Ideal
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19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
Palavras chave: Condomínio de Lotes, Patrimônio de Afetação
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19/04/2023 - Corregedoria alerta sobre ilegalidade da emissão de escrituras por despachantes
De acordo com a Lei nº 8.935/1994 somente o Tabelião de Notas é o único profissional com competência para a lavratura de escrituras públicas.
Palavras chave: TJRO
Categorias: Geral
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19/04/2023 - Café com o Extra: projeto leva estudantes de Direito para o 1º e o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador
A ação ocorreu no período da tarde, na sexta-feira (14). Os alunos foram acompanhados por seus professores de Prática Jurídica.
Palavras chave: TJBA
Categorias: Geral
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19/04/2023 - Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias.
Palavras chave: TJAM
Categorias: Eventos
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19/04/2023 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é assinada e protocolada no Congresso Nacional
Constituição da Frente foi oficialmente assinada na tarde de ontem pelos Presidentes da ANOREG-BR e da Frente Parlamentar.
Palavras chave: Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Categorias: Geral