Últimas Notícias

• 22/05/2023 - Serventias extrajudiciais: confira resultado do sorteio de desempate

  Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial foi realizado no último dia 16 de maio.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Concursos

• 22/05/2023 - “PodEnnor”: conheça o podcast da ENNOR!

  Primeiro programa está disponível no Spotify e trata sobre a gestão eficaz dos Cartórios.

  Palavras chave: ENNOR, PodEnnor

  Categorias: Geral

• 22/05/2023 - Comunicado n. 32/2023

  Divulga a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Concurso, Alagoas, Vagas Reservadas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/05/2023 - Comunicado n. 31/2023

  Estabelece data limite para solicitação de isenção aos candidatos doadores de medula óssea no Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: Concurso, Alagoas, Medula Óssea

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/05/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas

  Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até julho!

  Palavras chave: Pós-Graduação, UNISC, ENORE-RS, IRIB

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• 22/05/2023 - Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária

  Confira a opinião de Alexandre Laizo Clápis publicada no ConJur.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, STF

  Categorias: Artigos

• 22/05/2023 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Repristinação do cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Cancelamento, Repristinação

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• 22/05/2023 - Usucapião. Propriedade do imóvel em nome do avô. Antecessores – soma de posses contra os demais herdeiros. Regularização registral.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0021.16.001370-8/001, Comarca de Alto Rio Doce, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/04/2023 e publicada em 20/04/2023.

  Palavras chave: Usucapião, Soma de Posses, Regularização Registral

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• 19/05/2023 - Anoreg/SP realiza curso Gestão, Qualidade e Prática em São Paulo de forma adaptada aos gestores dos cartórios

  As vagas presenciais já estão esgotadas, mas há opção para inscrição online.

  Palavras chave: ANOREG/BR

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• 19/05/2023 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

  Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).

  Palavras chave: CNJ, Edital de Consulta Pública

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/05/2023 - CRA do Senado Federal conclui votação do PL n. 1.282/2019

  Projeto de Lei trata da construção de reservatórios de água em APP.

  Palavras chave: PL n. 1.282/2019, APP

  Categorias: Geral

• 19/05/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

  Destinada a profissionais do direito, a III Jornada de Direito Processual Civil terá a coordenação científica do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral

• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.

  Palavras chave: CNJ, Código Nacional de Normas

  Categorias: Geral

• 19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha, Doação

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• 19/05/2023 - Escritura de Compra e Venda. Estado civil – divergência. Comunhão de aquestos. Título aquisitivo – retificação. Especialidade Subjetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0204490-15.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 27/04/2023 e publicado em 03/05/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Estado Civil, Especialidade Subjetiva

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• 19/05/2023 - Da não incidência do ITCMD e doação sobre a extinção do usufruto

  Confira a opinião de Jorge Américo Pereira de Lira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, ITCMD

  Categorias: Artigos

• 19/05/2023 - LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi!

  Programa foi exibido pela TV Justiça na noite de ontem e está disponível no YouTube.

  Palavras chave: Link CNJ, LGPD, Serventias Extrajudiciais

  Categorias: Geral

• 19/05/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

  Evento realizado em Porto Alegre/RS teve início ontem e se encerrará no dia 20 de maio.

  Palavras chave: XIV Encontro Notarial e Registral, Rio Grande do Sul

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• 18/05/2023 - Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos

  O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 18/05/2023 - Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios

  Programa será exibido nesta quinta-feira, na TV Justiça.

  Palavras chave: CNJ, LGPD, Link CNJ

  Categorias: Geral