Últimas Notícias

• 26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.

  Palavras chave: STJ, Pesquisa Pronta, Promessa de Compra e Venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 26/04/2023 - ANOREG/BR e CNR realizam reunião conjunta

  Dentre os temas da pauta, foi deliberada a instalação da Frente Parlamentar. IRIB participou da reunião.

  Palavras chave: ANOREG/BR,CNR, Frente Parlamentar dos Notários e Registradores

  Categorias: Geral

• 26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/04/2023 - Formal de Partilha. Imóvel rural inferior a FMP. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha envolvendo imóvel rural com área inferior à FMP.

  Palavras chave: Partilha, Imóvel Rural, FMP

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• 26/04/2023 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Alienação forçada. Hipoteca. Penhora. Indisponibilidade. ITBI.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002523-58.2020.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 19/04/2023, DJ 19/04/2023.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Penhora, Indisponibilidade

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• 26/04/2023 - NOTA DE PESAR – LUIZ GERALDO CORREIA DA SILVA

  Luiz Geraldo foi Tabelião e Registrador em Salgueiro/PE e Ex-Presidente da ANOREG/PE.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Luiz Geraldo Correia da Silva

  Categorias: Geral

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 144/2023, Programa Permanente, Amazônia Legal, Semana Nacional de Regularização Fundiária

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 143 de 25 de abril de 2023

  Regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração da matrícula no registro de imóveis, e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 143/2023, CMN

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/04/2023 - STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Desapropriação Indireta

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 25/04/2023 - SUNARP aprova serviço “CONOCE AQUÍ”

  Serviço permite acessar gratuitamente, mediante portal institucional, dados de registros legais a cargo da Superintendência.

  Palavras chave: SUNARP, CONOCE AQUÍ

  Categorias: Geral

• 25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária

  Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias:

• 25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária

  No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.

  Palavras chave: TJMA

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• 25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Títulos de Terra

  Categorias: Artigos

• 25/04/2023 - Execução de título extrajudicial. Inventário. Herdeiro – devedor. Penhora no rosto dos autos.

  TJTO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento, 0013297-32.2022.8.27.2700, Relator Des. Helvécio de Brito Maia Neto, julgado em 01/03/2023, DJe 03/03/2023.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Penhora no Rosto dos Autos, Inventário

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• 25/04/2023 - Penhora. Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Autorização judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e cancelamento do usufruto em decorrência do falecimento do usufrutuário.

  Palavras chave: Penhora, Usufruto, Cancelamento

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• 24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Procedimento Registral

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• 24/04/2023 - Atualização sobre o novo Código de Normas Extrajudiciais do Ceará reúne notários e registradores no estado

  Evento foi mais um marco para a atividade notarial, que exerce um papel relevante na vida das pessoas e, cada vez mais, é vista como a instituição mais confiável no país.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 24/04/2023 - Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários

  Evento será realizado entre os dias 22 e 26 de maio. Inscrições abertas somente até 26/04!

  Palavras chave: Tokenização, Ativos Imobiliários, Registradores de España

  Categorias: Eventos

• 24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal

  Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em painel sobre o tema “DVGT – Sistemas de Administração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.

  Palavras chave: Seminário, Regularização Fundiária e Governança de Terras

  Categorias: Eventos

• 24/04/2023 - Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”

  Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.

  Palavras chave: FDUC, Passaporte Ambiental do Prédio, Conclusões

  Categorias: Geral