Últimas Notícias

• 18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Usucapião Extrajudicial, Sérgio Jacomino

  Categorias: Artigos

• 18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023

  Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.

  Palavras chave: IN Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3/2023, Terras Indígenas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/05/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 130, de 11 de maio de 2023

  Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.

  Palavras chave: IN INCRA n. 130/2023, Quilombos

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteador, Pessoa Jurídica

  Categorias:

• 18/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Confissão de Dívidas. Novação. Formalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lavratura de escritura pública para transação envolvendo imóvel de valor superior a 30 salários mínimos.

  Palavras chave: CPR, Confissão de Dívida, Formalização

  Categorias:

• 18/05/2023 - ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro

  Resolução Conjunta n. 02/2023 também institui o Regimento Interno Único das Comissões.

  Palavras chave: ANOREG/BR, CNR, Comissões

  Categorias: Geral

• 18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA

  Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PRA, CAR, MP n. 1.150/2023

  Categorias: Geral

• 17/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em CPR.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Alienação Fiduciária, Outorga Conjugal.

  Categorias:

• 17/05/2023 - Retificação de área. Remanescente – apuração – área total. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010781-70.2020.8.26.0032, Comarca de Araçatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/04/2023, DJ 10/04/2023.

  Palavras chave: Retificação de Área, Remanescente, Especialidade Objetiva

  Categorias:

• 17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade

  Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cindibilidade, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 17/05/2023 - e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online

  Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão de atos notariais desde 2020.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 17/05/2023 - TJ institui ressarcimento de atos gratuitos feitos em serventias de registro civil

  A normatização foi assinada no evento “Etapa I – Planejamento para uma Gestão de Integração e Ações já realizadas”.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Geral

• 17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo

  Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.

  Palavras chave: Desmatamento, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais

  Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Cartórios, Rogério Portugal Bacellar

  Categorias: Geral

• 17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022

  Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.

  Palavras chave: MP n. 1.150/2022, STF, PRA

  Categorias: Geral

• 17/05/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Site do IRIB

  Site do IRIB ficou indisponível por problemas em servidor de hospedagem.

  Palavras chave: IRIB, Site, Hospedagem

  Categorias:

• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Procuração Pública, Substabelecimento

  Categorias:

• 15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade.

  STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.

  Palavras chave: Sociedade de Economia Mista, Serviço Público Essencial, Impenhorabilidade.

  Categorias:

• 15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários

  Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

  Palavras chave: Reforma Agrária, MST

  Categorias: