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10/08/2023 - Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica
Evento é promovido pela ENNOR e trata de temas atuais do Direito Notarial e Registral.
Palavras chave: XIII Fórum de Integração Jurídica, ENNOR
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10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
Palavras chave: União Estável, Dissolução, Título Hábil
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10/08/2023 - Usucapião. Faixa de Fronteira. Terra devoluta – não comprovação. Posse mansa e pacífica.
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5011072-31.2016.4.04.7002/PR, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgada em 07/06/2023 e publicada em 09/06/2023.
Palavras chave: Usucapião, Faixa de Fronteira, Terra Devoluta
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10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI
Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas,
Categorias: Artigos
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10/08/2023 - Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023
Autoriza a edição de Instrução Normativa com vistas a estabelecer diretrizes e procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
Palavras chave: Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51/2023, INCRA
Categorias: Legislação e Provimento
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10/08/2023 - Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023
Altera a instrução Normativa CGR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.
Palavras chave: IN COMPREI/MF n. 2/2023, Comprei
Categorias: Legislação e Provimento
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10/08/2023 - NOTA DE PESAR – SÉRGIO DE AZEVEDO PENCHEL
Sérgio Penchel era Titular do Tabelionato de Protesto de Títulos em Passa Quatro/MG.
Palavras chave: Nota de Pesar, Sérgio de Azevedo Penchel
Categorias: Geral
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09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
Palavras chave: TJMT, Solo Seguro, José de Arimatéia
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09/08/2023 - CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado
Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Geral
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09/08/2023 - Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros
Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Concursos
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09/08/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR prorroga prazo para inscrições
Novo prazo agora se encerra em 22 de agosto.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2023
Categorias: Eventos
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09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena
A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
Palavras chave:
Categorias: Geral
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09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas
Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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09/08/2023 - CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI
Corregedoria-Geral do Estado apontou avanços na informatização do Registro de Imóveis. Membro da CPRI/IRIB participou da reunião.
Palavras chave: CGJ/MA, IERI, CPRI/IRIB
Categorias: Geral
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09/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será tema do evento!
Proposta de consolidação normativa surgiu a partir da constatação da existência de grande quantidade de atos publicados pela CN-CNJ.
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Código Nacional de Normas
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09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
Palavras chave: Retificação de Registro, Edital, Terceiro Interessado
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09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.
Palavras chave: Compra e Venda, Retificação, Especialidade Objetiva
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09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Blockchain, Kleros
Categorias: Artigos
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09/08/2023 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF
Laboratório é o primeiro dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.
Palavras chave: UFPE, LAAF
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08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
Palavras chave: Compra e Venda, CND Municipal