Últimas Notícias

• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.

  Palavras chave: De Olho nos Ruralistas, Relatório

  Categorias: Geral

• 03/05/2023 - Registro de Imóveis: coquetel de lançamento e Noite de Autógrafos

  Evento será realizado na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Coquetel de Lançamento, Noite de Autógrafos

  Categorias: Eventos

• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Estrangeirização de Terras Rurais

  Categorias: Artigos

• 03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.

  Palavras chave: Área Rural, Perímetro Urbano, Parcelamento do Solo

  Categorias:

• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, FMP Autorização Municipal

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• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.

  Palavras chave: INCRA, SIGEF

  Categorias: Georreferenciamento

• 02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí

  A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Eventos

• 02/05/2023 - PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica

  Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.

  Palavras chave: PL n. 763/2023, Usucapião Familiar Especial

  Categorias: Geral

• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.

  Palavras chave: PMCMV, Comissão Mista

  Categorias: Geral

• 02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Terminologia, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann

  Categorias: Artigos

• 02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Certidão

  Categorias:

• 02/05/2023 - Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade.

  TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de Joinville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, julgada em 27/04/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Titular Registral, Citação

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• 02/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”

  Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza. Evento será realizado em julho deste ano.

  Palavras chave: II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral, Convite, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.

  Palavras chave: Consulta Pública ANPD n. 1/2023, Minuta, Incidente de Segurança com Dados Pessoais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023

  Altera o prazo previsto no art. 1º-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, referente à operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.

  Palavras chave: MP n. 1.173/2023, Programa de Alimentação do Trabalhador

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.172, de 1º de maio de 2023

  Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.

  Palavras chave: MP n. 1.172/2023, Salário Mínimo

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/04/2023 - Portal “Caos Planejado” aborda necessidade de correção dos Planos Diretores

  Entrevista foi concedida à revista Exame pelo arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor-chefe do portal.

  Palavras chave: Caos Planejado, Anthony Ling

  Categorias: Geral

• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Emolumentos, SFH, CNJ

  Categorias: Geral Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país

  Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RCPN).

  Palavras chave: CNJ, SERP

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