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20/06/2023 - A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Crise Habitacional
Categorias: Artigos
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20/06/2023 - Compra e Venda. Especialidade Objetiva – descrição – desfalque. Remanescente – apuração. Retificação.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001249-36.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 13/04/2023, DJ 14/06/2023.
Palavras chave: Compra e Venda, Especialidade Objetiva, Remanescente
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19/06/2023 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo união estável
Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
Palavras chave: Rádio Justiça, União Estável, Ana Brocanelo
Categorias: Geral
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19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho
Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
Palavras chave: TJPI
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19/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM
O Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo ONR.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Geral
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19/06/2023 - PARABÉNS, IRIB!
Instituto celebra 49º aniversário hoje!
Palavras chave: IRIB, 49 anos
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19/06/2023 - Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje!
Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
Palavras chave: CNJ, Código de Normas Nacional
Categorias: Geral
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
Palavras chave: Agência Brasil
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19/06/2023 - Marco temporal na regularização fundiária urbana
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, REURB, Marco Temporal
Categorias: Artigos
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19/06/2023 - Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.
Palavras chave: Enfiteuse, Compra e Venda
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19/06/2023 - Usucapião. Unidade autônoma. Construção não averbada – regularização posterior.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5013123-30.2014.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 31/05/2023 e publicada em 1º/06/2023.
Palavras chave: Usucapião, Unidade Autônoma
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16/06/2023 - Imóvel rural. Adjudicação judicial. Penhora – executado – herdeiro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de adjudicação judicial onde o executado é herdeiro.
Palavras chave: Adjudicação Judicial, Herdeiro
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16/06/2023 - STJ entende possível penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Penhora, Direito Aquisitivo
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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16/06/2023 - STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
Palavras chave: STF
Categorias: Geral
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16/06/2023 - Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP
Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos
Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
Palavras chave: TJMA
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16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos
Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.
Palavras chave: Correio Brasiliense
Categorias: Geral
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16/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participou de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico
Congresso foi promovido pela 25ª Subseção da OAB/MT, com repercussão na mídia local.
Palavras chave: 1º Congresso de Direito Imobiliário e Urbanístico
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16/06/2023 - Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado
Em assembleia virtual foram aprovados os estatutos e realizada a eleição e posse do Comitê Executivo de Gestão.
Palavras chave: ONSERP, Ata de Fundação, Estatuto
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16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023
Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.
Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 99.006/2023, RET, Loteamento
Categorias: Legislação e Provimento