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12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas
Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
Palavras chave: TJAM
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12/09/2023 - Presidente do IRIB participará do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas
Evento promovido pelo CENoR também terá participação dos Coordenadores Editoriais da RDI. Inscrições apenas até o dia 13/10/2023!
Palavras chave: CENoR, VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral, Direito Notarial
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12/09/2023 - PL amplia conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente
Projeto de Lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, altera o Código Florestal.
Palavras chave: PL n. n. 2.477/2023, APP, Nascentes
Categorias: Geral
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12/09/2023 - Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865
Podcast analisou a inconstitucionalidade de prazo para regularização fundiária das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e o reconhecimento da função social como requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
Palavras chave: Supremo na Semana, Comunidades Tradicionais, Reforma Agrária
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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12/09/2023 - Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
Palavras chave: Miglahas, Imissão Provisória na Posse
Categorias: Artigos
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11/09/2023 - Magistrado cria campanha para ajudar vítimas das chuvas no RS
Magistrado reforça a importância da união de todos: “Foram muitos os relatos, inclusive de juízes e servidores sobre a enchente. Isso nos deixou consternados e muito preocupados.
Palavras chave: TJRS
Categorias: Geral
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11/09/2023 - TJ-PI regulamenta sistema CERURBJus para acelerar regularização fundiária urbana
Principal objetivo do Sistema CERURBJus é agilizar o procedimento de jurisdição voluntária adotado pelo Projeto Regularizar.
Palavras chave: TJPI
Categorias: Geral
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11/09/2023 - Marco legal para regularização fundiária de comunidades tradicionais da Bahia é invalidado pelo STF
Lei baiana fixava prazo final para que comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto protocolassem requerimentos de regularização fundiária de seus territórios.
Palavras chave: STF, Comunidades Tradicionais, Regularização Fundiária
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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11/09/2023 - Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público
Acórdão proferido pelo Conselho teve como Relatora a Conselheira Jane Granzoto.
Palavras chave: CNJ, Interinidade
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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11/09/2023 - VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas
Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra.
Palavras chave: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral, Direito Notarial
Categorias: Eventos
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11/09/2023 - Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Massud publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, ITCMD
Categorias: Artigos
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11/09/2023 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. Compromisso de Compra e Venda. Alienação voluntária. Título judicial – qualificação registral – desobediência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1014432-51.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/06/2023, DJ 16/08/2023.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Indisponibilidade de Bens, Compromisso de Compra e Venda
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11/09/2023 - Procuração pública ou particular. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de procurações públicas ou particulares no Registro de Imóveis.
Palavras chave: Procuração Pública, Procuração Particular
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08/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: INSCREVA-SE COM DESCONTO!
As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES PROMOCIONAIS SOMENTE ATÉ 10/09!
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Desconto
Categorias: Eventos
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08/09/2023 - Novo episódio do podcast “Decisões Paradigmáticas” aborda a concretização do direito fundamental à moradia
A entrevistada é a desembargadora federal aposentada do TRF5 Margarida Cantarelli.
Palavras chave: CJF, Decisões Paradigmáticas
Categorias: Geral
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08/09/2023 - Senado homenageia Amapá por seus 80 anos
A homenagem atende a pedido do senador Randolfe Rodrigues.
Palavras chave: Amapá, 80 anos, Homenagem
Categorias: Geral
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08/09/2023 - Casa do Notário e Registrador: Anoreg/SP realiza coquetel de inauguração de sua nova sede na capital
A Casa do Notário e Registrador fica localizada no bairro do Paraíso, em São Paulo.
Palavras chave: ANOREG/SP
Categorias: Geral
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08/09/2023 - Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal
Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
Palavras chave: TJSC
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08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
Palavras chave: Sobreposição de Área, Permuta
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08/09/2023 - ENNOR disponibiliza segunda aula sobre envio de documentos em formato eletrônico
Aula foi ministrada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e Diretor da ENNOR, Alexis Mendonça Cavichini.
Palavras chave: ENNOR, Documentos Digitais