Últimas Notícias

• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.

  Palavras chave: Direito Digital, Registros Públicos

  Categorias: Geral

• 26/09/2023 - Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção

  Torna público o resultado dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção, bem como do conteúdo das questões.

  Palavras chave: Edital n. 11/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/09/2023 - Comunicado n. 45/2023

  Comunica que os novos gabaritos, elaborados após o julgamento dos recursos da Prova Objetiva de Seleção, bem como a lista dos aprovados, serão em breve disponibilizados no site da Fundação Vunesp.

  Palavras chave: Comunicado n. 45/2023, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/09/2023 - Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15

  Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Precedentes Judiciais Vinculantes, Renata Cortez

  Categorias: Artigos

• 26/09/2023 - Lote com pluralidade de imóveis. Desdobro – impossibilidade. Instituição de condomínio. Unitariedade Matricial.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.091209-9/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 21/09/2023 e publicada em 22/09/2023.

  Palavras chave: Desdobro, Condomínio, Unitariedade Matricial

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• 25/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis!

  Objetivo é apresentar reflexões sobre os resultados alcançados com a extrajudicialização de procedimentos.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Processo Civil

  Categorias: Eventos

• 25/09/2023 - EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral

  A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ

  Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020.

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País

  Déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território

  Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - Decisão do STF sobre Marco Temporal cria impasse no Congresso Nacional

  Senado Federal analisa PL que fixa data como sendo o dia da promulgação da Constituição Federal.

  Palavras chave: Marco Temporal, Congresso Nacional. STF

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados

  Das 555 propostas, 200 foram admitidas para análise nas Comissões Temáticas.

  Palavras chave: III Jornada de Direito Processual Civil

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.

  Palavras chave: PL n. 3.876/2015, Cadastro Territorial Multifinalitário

  Categorias: Geral

• 25/09/2023 - Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/09/2023 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017551-34.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 31/08/2023.

  Palavras chave: Carta de Arrematação, Aquisição Derivada, Continuidade

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• 22/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: inovações tecnológicas na REURB será tema do evento!

  Painel abordará a intersecção da tecnologia e do serviço registral com o Poder Público.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 22/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF

  A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Eventos

• 22/09/2023 - Condomínio. Destinação mista. Sala – utilização – alteração. Instituição de condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de destinação de unidade autônoma.

  Palavras chave: Unidade Autônoma, Destinação

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• 22/09/2023 - PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva

  Relator do PL na CPASF da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto.

  Palavras chave: PL n. 580/2007, PL n. 5.167/2009

  Categorias: Geral

• 22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal

  Em painel dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.

  Palavras chave: CNJ, Execução Fiscal, Provimento CN-CNJ n. 150/2023

  Categorias: Eventos