Últimas Notícias

• 30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.

  Palavras chave: CGJSP, Webinar, Compliance Tributário

  Categorias: Geral

• 27/10/2023 - O passado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Futuro, João Pedro Lamana Paiva

  Categorias: Artigos

• 27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Qualificação Pessoal, Regime de Bens

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• 27/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável. Imóvel deixado por companheiro. Sucessor – ausência. Inventário judicial – desnecessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0274846-30.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 19/10/2023 e publicado em 23/10/2023.

  Palavras chave: Inventário, Adjudicação Extrajudicial, União Estável

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• 30/10/2023 - Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas

  Confira a opinião de Ricardo Almeida Ribeiro da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.

  Palavras chave: TJPE

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• 27/10/2023 - Ennor promove a excelência na formação de profissionais do setor extrajudicial

  Mantida pela Anoreg/BR e pela CNR, a Ennor desempenha um papel crucial na formação e no aprimoramento de profissionais que atuam no setor extrajudicial.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal

  Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.

  Palavras chave: Solo Seguro, Mato Grosso, Folhamax

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• 27/10/2023 - Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF

  Até o momento, há empate entre os Ministros. Julgamento será retomado em novembro.

  Palavras chave: STF, Divórcio, Separação Prévia

  Categorias: Geral

• 27/10/2023 - Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF

  Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

  Palavras chave: STF, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT

  José de Arimatéia Barbosa integrou painel que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.

  Palavras chave: XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores, ANOREG/MT

  Categorias: Eventos

• 26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Abertura de Matrícula, FMP

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• 26/10/2023 - Execução de título extrajudicial. Vaga de garagem. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. Súmula 449/STJ.

  TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0036284-83.2023.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Des. Shiroshi Yendo, julgado em 12/08/2023 e publicado em 14/08/2023.

  Palavras chave: Execução Extrajudicial, Vaga de Garagem, Impenhorabilidade

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• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 26/10/2023 - PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal

  Terras deverão ser usadas, preferencialmente, para atividades agropecuárias, conservação ambiental, e projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária.

  Palavras chave: PL n. 1.199/2023, Tocantins, Terras

  Categorias: Geral

• 26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA

  Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.

  Palavras chave: PL n. 132/2023, INCRA, Regularização

  Categorias: Geral

• 26/10/2023 - STF julga retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

  Corte decidirá se credores fiduciários podem retomar imóvel de devedores inadimplentes pela via extrajudicial.

  Palavras chave: STF, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA

  Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.

  Palavras chave: UNA, José de Arimatéia Barbosa, Honoris Causa

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• 26/10/2023 - Divulgado resultado final do concurso público para cartórios

  A homologação do resultado está prevista para ocorrer na próxima sessão do Pleno, dia 09/11 às 14 horas.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Concursos

• 26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro

  Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.

  Palavras chave: Agência Gov

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