Últimas Notícias

• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.

  Palavras chave: CNJ

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• 08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

  Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC

  Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano passado.

  Palavras chave: Marco Temporal, Terras Indígenas, Complemento

  Categorias: Geral

• 08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões

  Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.

  Palavras chave: Relatórios Parciais, Código Civil, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação

  Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.

  Palavras chave: STJ, Salário-Educação

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• 08/01/2024 - IRIB encaminha RDI n. 95 para associados

  Publicação foi remetida pelos Correios.

  Palavras chave: RDI n. 94

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• 29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis

  Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.

  Palavras chave: UFBA, GeoRegistro

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• 27/12/2023 - FLAUZILINO, um homem além de seu tempo

  Confira a homenagem de Sérgio Jacomino a Flauzilino Araújo dos Santos publicada no Observatório do Registro.

  Palavras chave: Observatório do Registro, Homenagem, Flauzilino Araújo dos Santos

  Categorias: Geral

• 22/12/2023 - MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023/2024

  Por Jordan Fabrício Martins, em 22/12/2023.

  Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano

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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: CCB, Alienação Fiduciária

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• 18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.

  Palavras chave: Penhora, Averbação, Continuidade.

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• 18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

  Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/12/2023 - Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso

  O assunto envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana.

  Palavras chave: pod_regularizar, Sesmarias

  Categorias: Eventos

• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios

  Simulação para ocultação de patrimônio.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”

  Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.

  Palavras chave: Folha de São Paulo, Elio Gaspari, Programa Solo Seguro – Favelas

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”

  Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.

  Palavras chave: ONR, Assinador ONR, Carimbo do Tempo

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária

  Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.

  Palavras chave: PEC n. 45/2019, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 18/12/2023 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei n. 14.756/2023, Emolumentos, DF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Retificação

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