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12/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL!
Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro.
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Terceiro Dia
Categorias: Eventos
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11/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!
Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do Registro de Imóveis e sistemas registrais mundiais. Também teve início o XXXV Encuentro e o Coquetel de Lançamento de Livros.
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Segundo Dia
Categorias: Eventos
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10/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU!
Coquetel de Abertura e primeiro dia de palestras marcaram o início oficial dos Encontros!
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Primeiro Dia
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09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Palavras chave: Portaria MCID n. 1.295/2023, PMCMV, MCMV Cidades
Categorias: Legislação e Provimento
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16/10/2023 - Usucapião Extraordinária – sentença arbitral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extraordinária concedida por sentença arbitral.
Palavras chave: Usucapião Extraordinário, Sentença Arbitral
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16/10/2023 - Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 04/07/2023 e publicada em 12/09/2023.
Palavras chave: Carta de Adjudicação, INCRA, Georreferenciamento
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17/10/2023 - A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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16/10/2023 - “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973
Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
Palavras chave: Papo de Cartório, ANOREG/BR, Ricardo Dip
Categorias: Geral
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09/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
Palavras chave: Solo Seguro, Solenidade, Premiação
Categorias: Geral
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09/10/2023 - Estadão publica matéria sobre Provimento CN-CNJ n. 150/2023
Periódico ressaltou a desjudicialização de procedimentos.
Palavras chave: Estadão, Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Categorias: Geral
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18/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA
Solenidade refere-se à concessão de títulos de Doutores Honoris Causa.
Palavras chave: UNA, Doutor Honoris Causa
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09/10/2023 - NOTA DE PESAR – JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
Jurista foi Ministro do STF entre 1975 e 2003 e declarou instalada a Assembleia Constituinte.
Palavras chave: Nota de Falecimento, José Carlos Moreira Alves
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09/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS TERÃO INÍCIO HOJE!
Coquetel de Abertura será realizado no Xian Gastronomia. Não deixe de participar!
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro
Categorias: Eventos
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06/10/2023 - Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos
Evento foi realizado na tarde de ontem em parceria com CGJGO e TJGO.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Geral
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06/10/2023 - Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes.
Palavras chave: CNJ
Categorias: Geral
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06/10/2023 - Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade
PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.
Palavras chave: Reserva Legal, ADI n. 7.455, STF
Categorias: Geral
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06/10/2023 - Termina hoje o 92° ENCOGE
Último dia é dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional.
Palavras chave: 92º ENCOGE, 4ª Reunião, Fórum Fundiário Nacional
Categorias: Geral
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06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
Palavras chave: IGT, 9º Seminário Internacional, Governança de Terras
Categorias: Eventos
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06/10/2023 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de compromisso de compra e venda em loteamento.
Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Loteamento, Cessão
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06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade.
TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
Palavras chave: Loteamento, Aprovação, Caducidade