Últimas Notícias

• 10/11/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  Edital de Convocação

  Palavras chave: Assembleia Geral Ordinária, 2023

  Categorias:

• 10/11/2023 - Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

  O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 10/11/2023 - Usucapião. Herdeiros. Tempo de posse – somatória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da somatória do tempo de posse para usucapião requerida pela meeira e herdeiros.

  Palavras chave: Usucapião, Herdeiros, Tempo de Posse

  Categorias:

• 10/11/2023 - Procuração em Causa Própria – requisitos legais. Preço. Descrição pormenorizada do imóvel – ausência. Nulidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0011589-47.2023, Comarca de Balneário Camboriú, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.

  Palavras chave: Procuração em Causa Própria, Preço, Descrição do Imóvel

  Categorias:

• 10/11/2023 - Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes

  Confira a opinião de Luciana Abreu e Vitor Almeida publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão

  Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.

  Palavras chave: CNJ, Balanço

  Categorias: Geral

• 10/11/2023 - Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA

  Serviços servem para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.

  Palavras chave: INCRA, SIMET, Atlas do Mercado de Terras

  Categorias: Geral

• 10/11/2023 - RIB promove live sobre Marco Legal das Garantias

  Transmissão foi realizada na tarde de ontem e está disponível no YouTube.

  Palavras chave: RIB, Marco Legal das Garantias

  Categorias: Geral

• 10/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023

  Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 156/2023, Inspeção, Correição

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato

  Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem passar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.

  Palavras chave: TJPR

  Categorias: Geral

• 09/11/2023 - Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado

  Matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo Poder Legislativo estadual.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 09/11/2023 - Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.

  Palavras chave: Divisão Amigável, Permuta, Desdobro

  Categorias:

• 09/11/2023 - Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?

  Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Lei das Garantias

  Categorias: Artigos

• 09/11/2023 - I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba

  Evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa. Não perca!

  Palavras chave: I Encontro, Paraíba

  Categorias: Eventos

• 09/11/2023 - STF entende que separação judicial não é mais requisito para o divórcio

  Decisão fixa tese de Repercussão Geral para o Tema 1.053.

  Palavras chave: STF, Divórcio, Separação Judicial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 09/11/2023 - PL n. 486/2022 é aprovado pela CMA do Senado Federal

  Para evitar grilagem de terras, as áreas florestais públicas sem destinação devem ser usadas como unidades de conservação da natureza.

  Palavras chave: PL n. 486/2022, Áreas Florestais Públicas

  Categorias: Geral

• 09/11/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de dezembro.

  Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador, Sessão Solene, Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 09/11/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.

  Palavras chave: RDI, 1º Semestre, Artigos

  Categorias: Geral

• 09/11/2023 - Usucapião extrajudicial. Entes públicos – notificação. Publicação de edital – atos a serem praticados pelo Registrador de Imóveis.

  TJRJ. CM. Processo n. 0220097-68.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Edital, Notificação

  Categorias:

• 08/11/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Compromisso de Compra e Venda. Distrato.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato de compromisso de compra e venda em loteamento.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Loteamento, Distrato

  Categorias: