Últimas Notícias

• 22/03/2024 - Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 04/03/2023 e publicado em 06/03/2023.

  Palavras chave: Cláusulas Restritivas, Cancelamento

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• 22/03/2024 - ITBI de integralização de bens imóveis rurais em capital social de holdings

  Confira a opinião de Leonardo Amaral publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 22/03/2024 - Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível

  Programa tem como base a norma NBR 15906:2021 e busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Cartório TOP

  Categorias: Geral

• 22/03/2024 - RIBCast inicia segunda temporada de podcasts

  Tema do primeiro episódio aborda o papel do Registro de Imóveis na sociedade.

  Palavras chave: RIBCast

  Categorias: Geral

• 22/03/2024 - CN-CNJ apresenta seminário sobre o SERP

  Evento marcou o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: SERP-JUD, CN-CNJ, Seminário

  Categorias: Eventos

• 22/03/2024 - Portaria MTE n. 342, de 21 de março de 2024

  Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, dentre outros dispositivos.

  Palavras chave: Portaria MTE n. 342/2024, Norma Regulamentadora n. 1

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.

  Palavras chave: IRIB, ANOREG/MT, Cartório Inclusivo

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• 22/03/2024 - Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB

  Aulas serão ministradas pela UNIREGISTRAL. Live será exibida no dia 25/03, a partir das 19h.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, RDI, Ivan Jacopetti do Lago

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• 22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

  PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba

  Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.

  Palavras chave: ANOREG/PB

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Usucapião Judicial, Georreferenciamento.

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• 21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Inventário, Transmissão Derivada

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• 21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação

  Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB

  Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, Provimento CN-CNJ n. 161/2024, Live

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Setores Censitários

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ

  Evento marcará o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: SERP-JUD, Seminário, CN-CNJ

  Categorias: Eventos Geral

• 21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024

  Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.

  Palavras chave: Lei n. 14.825/2024, Lei n. 13.097/2015

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal

  Simpósio internacional sobre RCPN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.

  Palavras chave: CENoR, RCPN, Simpósio

  Categorias: Eventos

• 21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde

  Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura

  Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.

  Palavras chave: Pensar Agro

  Categorias: Geral