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11/01/2024 - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Confira a opinião de Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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11/01/2024 - Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional
Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal.
Palavras chave: Agência Gov
Categorias: Geral
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11/01/2024 - Delegatários aprovados no Concurso do TJTO participam de curso promovido pela ESMAT
Objetivo foi capacitar aprovados e fornecer conhecimentos teóricos e práticos para o início do exercício da atividade notarial e registral.
Palavras chave: TJTO, ESMAT, Curso
Categorias: Geral
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11/01/2024 - Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências
Projeto encaminhado ao Congresso Nacional cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao administrador judicial.
Palavras chave: Lei de Falências, Governo Federal, Gestor Fiduciário
Categorias: Geral
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11/01/2024 - CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva
Substitutivo aprovado proíbe lavratura de Escrituras Públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
Palavras chave: PL n. 4.302/2016, União Poliafetiva, Escritura Pública
Categorias: Geral
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11/01/2024 - NOTA DE PESAR – LOURIVAL LOPES BRITO
Lourival Brito era Tabelião e Registrador em Autazes/AM.
Palavras chave: Nota de Falecimento, Lourival Lopes Brito
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10/01/2024 - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
Palavras chave: CENOR, Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal, Online
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10/01/2024 - TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos
Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
Palavras chave: TJTO, Outorga
Categorias: Concursos
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10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante, Anuência
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10/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/12/2023 e publicada em 14/12/2023.
Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Penhora, Vaga de Garagem
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10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros
O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
Palavras chave: TJAC
Categorias: Concursos
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10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito
Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
Palavras chave: UFMA, Curso de Direito, Direito Notarial e Registral
Categorias: Geral
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10/01/2024 - Estado do Mato Grosso do Sul promulga Lei do Pantanal
Objetivo é promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma.
Palavras chave: Lei Estadual n. 6.160/2023, Lei do Pantanal, Mato Grosso do Sul
Categorias: Geral
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10/01/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.172, de 9 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
Palavras chave: IN RFB n. 2.172/2024, CPF
Categorias: Legislação e Provimento
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10/01/2024 - NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO
Rogério Neto foi titular do Ofício Único de Montes Altos/MA.
Palavras chave: Nota de Falecimento, Rogério Dias Nunes Neto
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09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Pessoa Jurídica
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09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.
Palavras chave: Compra e Venda, Escritura Pública, Garagens Autônomas
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09/01/2024 - O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral