Últimas Notícias
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09/01/2024 - Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional
Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.
Palavras chave: ConJur, Estrangeiros, Imóvel Rural
Categorias: Geral
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09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”
Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
Palavras chave: Solo Seguro
Categorias: Geral
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09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação!
IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
Palavras chave: Hospital de Amor, Doações
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08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
Palavras chave: Direito de Superfície, Imóvel Rural, Georreferenciamento
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08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
Palavras chave: Desmembramento, Infraestrutura, Cronograma
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08/01/2024 - O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
Palavras chave: CNJ
Categorias: Geral
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08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC
Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano passado.
Palavras chave: Marco Temporal, Terras Indígenas, Complemento
Categorias: Geral
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08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões
Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
Palavras chave: Relatórios Parciais, Código Civil, Comissão de Juristas
Categorias: Geral
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08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
Palavras chave: STJ, Salário-Educação
Categorias: Geral
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08/01/2024 - IRIB encaminha RDI n. 95 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios.
Palavras chave: RDI n. 94
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
Palavras chave: UFBA, GeoRegistro
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27/12/2023 - FLAUZILINO, um homem além de seu tempo
Confira a homenagem de Sérgio Jacomino a Flauzilino Araújo dos Santos publicada no Observatório do Registro.
Palavras chave: Observatório do Registro, Homenagem, Flauzilino Araújo dos Santos
Categorias: Geral
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22/12/2023 - MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023/2024
Por Jordan Fabrício Martins, em 22/12/2023.
Palavras chave: Mensagem de Fim de Ano
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
Palavras chave: CCB, Alienação Fiduciária
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18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
Palavras chave: Penhora, Averbação, Continuidade.
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18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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18/12/2023 - Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso
O assunto envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana.
Palavras chave: pod_regularizar, Sesmarias
Categorias: Eventos
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18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
Simulação para ocultação de patrimônio.
Palavras chave: TJSP
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.