Últimas Notícias

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.

  Palavras chave: REURB, DOI

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• 07/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0083532-92.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 30/11/2023 e publicado em 04/12/2023.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Condomínio Irregular

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• 07/12/2023 - O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha

  Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial

  Palavras chave: Agência Gov

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos

  Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.

  Palavras chave: Jurisprudência em Teses, STJ, Registros Públicos

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 07/12/2023 - IBGE: estudo aponta que mais de 13% dos domicílios não tem documentação

  Dados foram apresentados na Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo Instituto.

  Palavras chave: IBGE. Moradia Síntese de Indicadores Sociais

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - CCDD do Senado Federal aprova PL que equipara assinatura eletrônica a firma reconhecida em Cartório

  Para o autor do PL, assinaturas eletrônicas certificadas no âmbito da ICP-Brasil contam com alto reconhecimento jurídico e grau de confiabilidade.

  Palavras chave: PL n. 4.187/2023, Assinatura Eletrônica, Reconhecimento de Firma

  Categorias: Geral

• 07/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga fogo: Teoria e questões práticas do Registro de Imóveis no cotidiano

  O tradicional Pinga-Fogo encerrou os trabalhos do quarto e último dia do XLVIII Encontro do IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

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• 07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE!

  Assembleia será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, a partir das 15h30, em primeira chamada.

  Palavras chave: AGO IRIB 2023

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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes Fechado, Imóvel Encravado, Servidão de Passagem

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• 06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.

  Palavras chave: Cessão de Direitos, CND

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• 06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil

  Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.

  Palavras chave: TJBA, Código Civil

  Categorias: Geral

• 06/12/2023 - ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo”

  Publicação será trimestral e tratará, em âmbito nacional, dos principais acontecimentos nos Três Poderes que impactam os serviços de notas e registros, dentre outros temas.

  Palavras chave: Cartório Contemporâneo, CNR, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado

  Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.

  Palavras chave: Patricia André de Camargo Ferraz, Crédito de Carbono

  Categorias: Geral

• 06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários

  Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 158/2023, Solo Seguro - Favela

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/12/2023 - Presidente do IRIB participa de painel sobre Inteligência Artificial

  Painel integrou o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da ANOREG/BR e a VI CONCART.

  Palavras chave: XXIII Congresso, VI CONCART

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• 06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

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