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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, IRIB
Categorias: Geral
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12/12/2023 - Presidente do IRIB participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados
Requerida pelo Deputado Federal Julio Lopes, solenidade homenageou o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Palavras chave: IRIB, Sessão Solene, Câmara dos Deputados
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11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
Palavras chave: Compra e Venda, União Estável
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11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
Palavras chave: Usucapião, Soma de Posses
Categorias: Geral
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11/12/2023 - Um amor fugaz
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
Palavras chave: Observatório do Registro
Categorias: Artigos
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11/12/2023 - SPU dá mais um passo na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
Palavras chave: Agência Gov
Categorias: Geral
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11/12/2023 - CGJRO realiza Congresso de Direito Notarial e Registral
Evento aconteceu nos auditórios do MPRO e da EMERON nos dias 6 e 7 de dezembro.
Palavras chave: TJRO, Congresso, Direito Notarial e Registral
Categorias: Geral
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11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024
Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.
Palavras chave: 8º FONACOR, Metas
Categorias: Geral
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11/12/2023 - ANOREG/SP elege sua nova Diretoria
Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.
Palavras chave: ANOREG/SP, Eleições
Categorias: Geral
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11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023
Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 7.857/1981, Imóvel da União, Valor
Categorias: Legislação e Provimento
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11/12/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã
Solenidade homenageará Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador, Sessão Solene
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08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
Palavras chave: RDI, Chamada de Artigos
Categorias: Geral
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08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Retificação de Registro
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08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Contrato de Compra e Venda, Condomínio Edilício
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08/12/2023 - A relação jurídica de servidão imobiliária
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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08/12/2023 - TJPR alerta sobre tentativa de fraude em nome de Tabelionato de Protesto
Terceiros estranhos à Serventia solicitam vantagens indevidas pelo WhatsApp e/ou telefone.
Palavras chave: TJPR, Tentativa de Fraude
Categorias: Geral
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08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil
Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
Palavras chave: TJBA, Audiência Pública, Código Civil
Categorias: Geral
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08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas
Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
Palavras chave: Solo Seguro - Favela, CNJ, Rio de Janeiro
Categorias: Geral
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07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE!
Assembleia foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom.
Palavras chave: AGO IRIB 2023
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07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
Palavras chave: Portaria n. 1.537/2023, FNHIS, Grupo de Trabalho
Categorias: Legislação e Provimento