Últimas Notícias

• 24/03/2014 - CGJ/MA regulariza situação de terrenos em São José de Ribamar

  Segundo o documento, há premente necessidade de ordenamento das terras no município, com a finalidade de assegurar os preceitos constitucionais de direito à propriedade

  Palavras chave: loteamento, Cidades e Fruteiras, Parque Aquarius, regularização

  Categorias:

• 24/03/2014 - 4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados

  Em reunião, diretor do Instituto comprometeu-se a finalizar diagnóstico nacional até julho

  Palavras chave: MPF, Iphan, bens, imóveis

  Categorias:

• 24/03/2014 - TJSC concede liminar contra aumento de IPTU e ITBI em Balneário Piçarras

  Tal prática, para o magistrado, fere disposições da Lei Orgânica Municipal e das Constituições Federal e Estadual, bem como do Código Tributário Nacional

  Palavras chave: TJSC, liminar, IPTU,ITBI, Balneário Piçarras

  Categorias:

• 24/03/2014 - TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas

  As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril

  Palavras chave: TJMT, prova, cartório, concurso, 2014

  Categorias:

• 21/03/2014 - MPF/CE ingressa com ações contra donos de imóveis na Lagoa do Catu

  Os réus foram considerados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por obras ilegais em Área de Preservação Permanente

  Palavras chave: MPF, Ceará, Lagoa do Catu, preservação permanente

  Categorias:

• 21/03/2014 - Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários

  Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça

  Palavras chave: tjma, cartórios, taxas

  Categorias:

• 21/03/2014 - ICMBio define ações de regularização fundiária para 2014

  Planejamento prioriza unidades de conservação que contam com recursos da compensação ambiental e possuem processos de desapropriação

  Palavras chave: ICMBio, regularização fundiária, 2014

  Categorias:

• 21/03/2014 - MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas

  Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional

  Palavras chave: demarcação, indígena, evento, MPF

  Categorias:

• 21/03/2014 - Como declarar a compra e a posse de imóveis no IR 2014

  Matéria do portal Exame explica como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013

  Palavras chave: imóveis, imposto de renda, 2014

  Categorias:

• 20/03/2014 - Direito de retrato – ato a ser praticado.

  Questão esclarece acerca do ato a ser praticado quando o vendedor exerce o seu direito de retrato.

  Palavras chave: irib responde 4341

  Categorias:

• 20/03/2014 - TJSP: ISS – base de cálculo. Serviços notariais e registrais – enquadramento no Decreto-Lei nº 406/68.

  Tabeliães e Registradores devem recolher ISS conforme Decreto-Lei nº 406/68.

  Palavras chave: juris 4341

  Categorias:

• 20/03/2014 - Banco Central garante que não há bolha imobiliária no Brasil

  Estudo traz simulações de quedas de preços e seus respectivos impactos nos resultados financeiros dos bancos nacionais

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/03/2014 - Incra/BA certifica área maior que município de Barreiras em quatro meses

  As áreas certificadas na Bahia correspondem a 7,85% do total nacional.

  Palavras chave: Incra, barreiras, bahia

  Categorias:

• 20/03/2014 - TRF4: Família pode ter dois imóveis impenhoráveis

  Para o relator do processo, com a separação do casal, surgiu um novo núcleo familiar, que merece a proteção da Lei

  Palavras chave: TRF, Novo Hamburgo, imóvel, penhor

  Categorias:

• 21/03/2014 - Incra procura imóveis rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para aquisição

  Propriedades serão transformadas em assentamentos da reforma agrária. Edital aberto até o dia 27/6 para quem quiser oferecê-las

  Palavras chave: Incra, imóveis, assentamentos, bahia, edital

  Categorias:

• 20/03/2014 - Procuradorias recuperam posse de imóvel abandonado em projeto de assentamento no GO

  AGU comprovou na Justiça que é legal o processo de desocupação realizado pelo Incra contra beneficiária da política pública que abandonou imóvel

  Palavras chave: AGU, assentamento, procuradorias, Incra

  Categorias:

• 20/03/2014 - MPF/MG recomenda que Furnas fiscalize e impeça construções às margens de reservatórios

  Ocupações irregulares podem ocasionar perda da área total do empreendimento, o que afetaria a capacidade de armazenamento da represa

  Palavras chave: mpf, mg, construções, fiscalização, furnas centrais elétricas

  Categorias:

• 19/03/2014 - AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima

  Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas administrativas para a proteção de área tradicionalmente ocupada

  Palavras chave: agu,

  Categorias:

• 19/03/2014 - Presidente da Anoreg/MT recebe Título de Cidadã Mato-grossense

  O intuito é reconhecer e prestigiar as pessoas que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do estado. Maria Aparecida Bianchin foi homenageada no dia 17/3

  Palavras chave: título, mato grosso, maria aparecida bianchin,

  Categorias:

• 19/03/2014 - VIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul

  Evento acontece nos dias 21 e 22 de março

  Palavras chave:

  Categorias: