Últimas Notícias

• 12/02/2014 - CGJ-PE lança reedição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

  Atualização contou com a participação da classe notarial e registral

  Palavras chave: livro, código de normas, PE, IRIB, TJPE,

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• 12/02/2014 - TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial

  A Comissão examinadora publicou o Edital nº 02/2014, sem prejuízo do andamento normal do certame e das provas objetivas já marcadas para o dia 30/03

  Palavras chave: concurso, TJPR, CNJ, extrajudicial,

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• 12/02/2014 - Nota de falecimento

  Antônio Baptista Martins, oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Palmital/SP

  Palavras chave: Antônio Baptista Martins, nota de falecimento, falecimento, comarca de palmital, palmital, são paulo,

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• 12/02/2014 - Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios

  Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania

  Palavras chave: território rural, imóvel, rural, projeto, MDA, IRIB,

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• 12/02/2014 - Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz - CE

  O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 imóveis, sendo 27.963 passíveis de serem titulados

  Palavras chave: Incra, audiência, programa de regularização fundiária, CE, Bela Cruz, IRIB

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• 11/02/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidão trabalhista – exigibilidade.

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de certidão trabalhista para o registro de loteamento urbano.

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• 11/02/2014 - TJPB: Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos

  Inscrições encerram no dia 21 de fevereiro. A prova objetiva terá caráter eliminatório e está prevista para 13 de abril

  Palavras chave: IRIB, TJPB, concurso, extrajudicial, PB,

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• 11/02/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014

  São 456 delegações de notas e de registro. As inscrições poderão ser feitas de 11/03 a 09/04

  Palavras chave: IRIB, TJMG, concurso, extrajudicial, cartório, registro, notas, inscrições

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• 11/02/2014 - Incra/SP recebe posse de fazenda na região do Pontal do Paranapanema

  O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária

  Palavras chave: Incra, hectares, terreno, assentamento, reforma agrária, IRIB, SP

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• 10/02/2014 - CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de pontos para concurso de cartório

  Liminar suspende a eficácia dos dispositivos dos editais do concurso promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios

  Palavras chave: LIMINAR, IRIB, SUSPENDE, CNJ, CONCURSO, CARTÓRIO, TJDFT, TJPR, ACUMULAÇÃO DE PONTOS,

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• 10/02/2014 - Câmara dos Deputados: Plenário pode votar novo CPC

  Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria

  Palavras chave: CPC, CÂMARA, IRIB, Código de Processo Civil, penhora

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• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos

  Palavras chave: PMPG, IRIB, regularização, Incra

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• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais

  Palavras chave: IRIB, Incra, regularização, CAR, cadastro, agricultores, imóvel, rural

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• 07/02/2014 - Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores

  A 1ª Câmara do TRT/SC determinou a penhora dos bens alienados ilicitamente a outra empresa, que pertence à mesma família dos sócios

  Palavras chave: alienação, propriendade, bens,

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• 07/02/2014 - TJAC vai implantar Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais

  Reuniões, estudos e planejamento do calendário de execução dos trabalhos já estão sendo definidos pela atual gestão

  Palavras chave: IRIB, TJAC, ACRE, Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais

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• 07/02/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta garante isenção de 50% do IR na venda de imóvel residencial novo

  Atualmente, o dono de imóvel residencial é isento de pagar IR sobre o ganho obtido com a venda desse bem se utilizar o dinheiro para comprar outra moradia em até 180 dias

  Palavras chave: IRIB, Câmara, IR, imóvel, venda, imposto de renda,

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• 07/02/2014 - STJ: Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto

  A decisão levou em consideração a vontade e os termos impostos pela fideicomitente, em testamento

  Palavras chave: STJ, IRIB, herdeiros, bens, fideicomissário

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• 07/02/2014 - Terra Legal realiza entrega de títulos em Nova Ipixuna no Pará

  Serão entregues 111 títulos. Com o documento, os agricultores familiares que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras

  Palavras chave: Incra, MDA, IRIB, títulos, documento, proprietário, agricultores, rural, imóvel

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• 07/02/2014 - AGU confirma desapropriação de imóvel rural em Sapé/PB para fins de reforma agrária

  Por maioria, os ministros do STF acolheram os argumentos da Advocacia, que declarou o imóvel rural como de interesse social

  Palavras chave: IRIB, Icra, AGU, STF, desapropriação, imóvel rural,

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• 06/02/2014 - Patrimônio de afetação. Hipoteca.

  Questão esclarece acerca da hipoteca em imóvel integrante de patrimônio de afetação.

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