Últimas Notícias

• 27/01/2014 - TJMG: Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios

  Ao todo, 130 registradores e notários, dos 151 aprovados, receberam delegação

  Palavras chave: concurso, cartório, IRIB, TJMG, MG, registrador, notário

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• 24/01/2014 - Inscrições para o 9º Concurso Extrajudicial de SP começam na segunda, 27/1

  A taxa de inscrição custa R$ 140. Ao todo, são 216 vagas exclusivas para bacharéis em Direito

  Palavras chave: TJSP, IRIB, concurso, extrajudicial

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• 24/01/2014 - Senado: Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável

  A proposta modifica as leis n°s 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) e segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

  Palavras chave: IRIB, Senado, impenhorabilidade, imóvel, penhora, bem, familiar, fiador, projeto

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• 23/01/2014 - Usufruto. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

  Questão esclarece acerca da instituição de usufruto em imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

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• 23/01/2014 - CSM/SP: Usufruto – aquisição por estrangeiro. Incra – anuência – dispensa. Legalidade Estrita.

  Não é necessária a autorização do Incra para aquisição de usufruto por estrangeiro.

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• 23/01/2014 - TJMG: Publicada Orientação n° 06/2014 – Gerência dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT

  CGJ orienta sobre a escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa previsto no Provimento nº 34/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 23/01/2014 - Senado: Atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda tem parecer favorável

  O projeto de lei permite a atualização monetária de bens imóveis de pessoa física na apuração da base de cálculo do IR incidente sobre o ganho de capital na alienação

  Palavras chave: senado, correção, IPTU, Imposto de Renda, imóvel, IRIB

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• 23/01/2014 - União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus

  Sentença determina a adoção de providências para a regularização fundiária das terras habitadas por indígenas das etnias Baré e Kambeba

  Palavras chave: PGR, terras, indígenas, Incra, AM, MPF, União, Funai

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• 22/01/2014 - Senado: Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal

  Obrigatório para todas as propriedades rurais, o CAR é o primeiro passo para a regularização de áreas rurais com passivo ambiental

  Palavras chave: nova lei, CAR, IRIB, Senado, propriedade, rural, Código Florestal

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• 22/01/2014 - Anoreg/MS: Cartórios terão atendimento especializado para deficientes auditivos

  Cada cartório da capital terá o prazo de 90 dias para disponibilizar um profissional intérprete de Libras

  Palavras chave: anoreg, MS, IRIB, Libras, intérprete, atendimento, surdos, mudos,

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• 21/01/2014 - TJRS: Adjudicação compulsória. Individualização do imóvel – necessidade. Regularização fundiária.

  É necessária a individualização do imóvel no Registro Imobiliário, para possibilitar ação de adjudicação compulsória.

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• 21/01/2014 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação – título hábil

  Questão esclarece acerca do título hábil para a averbação do patrimônio de afetação

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• 21/01/2014 - O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio

  Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Luiz Germano

  Palavras chave: artigo, irib, josé luiz germano,

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• 21/01/2014 - Solução para passivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal

  Entre os diversos pontos que alimentam as divergências, três são particularmente críticos: as normas para as APP, as definições acerca de Área de Reserva Legal e a responsabilização por desmatamentos

  Palavras chave: Senado, IRIB, Código Florestal, Congresso Nacional, Câmara, Agência Senado, CAR, Medida Provisória,

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• 21/01/2014 - Começa prazo de inscrição em concurso para cartórios na Paraíba

  Inscrição podem ser feitas pela internet e a taxa custa R$ 200. Ao todo, são 278 vagas exclusivas para bacharéis em Direito

  Palavras chave: concurso, IRIB, TJPR, PR, CARTÓRIOS

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• 20/01/2014 - Incra assina primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida para assentados na Bahia

  Serão befeciadas 62 famílias de trabalhadores rurais em Bom Jesus da Lapa

  Palavras chave: Icra, MCMV, IRIB, Caixa, caixa econômica, Bahia, casa, assentamento,

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• 20/01/2014 - NOTA DE FALECIMENTO

  Registradora de imóveis da Comarca de Sumaré/SP, Lúcia Helena Vilella de Camargo

  Palavras chave: NOTA DE FALECIMENTO, lúcia helena, sumaré,

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• 20/01/2014 - Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens

  Quando existem herdeiros necessários, que são o cônjuge os descendentes e ascendentes, os filhos e os pais, a pessoa só pode doar 50 % do patrimônio

  Palavras chave: STJ, herdeiros, patrimônio, IRIB,

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• 17/01/2014 - Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site

  A publicação traz, além de artigos, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, sobre a sua gestão

  Palavras chave: bir, 348, boletim IRIB em Revista, revista, ribeirão preto, sp, salvador, ba,

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• 17/01/2014 - TST afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

  A 8ª Turma, ao analisar o caso, afirmou que a configuração de fraude à execução não é objetiva, e deve ser afastada nos casos em que o comprador age de boa-fé

  Palavras chave: TST, PENHORA, IMÓVEL, IRIB, DÍVIDA TRABALHISTA

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