Últimas Notícias

• 21/02/2014 - CNJ: Complexidade de disputas fundiárias exige mediação com participação do Estado, dizem especialistas

  Seja por causa da complexidade do tema quanto pelo elevado número de ações judiciais e agentes envolvidos nos litígios

  Palavras chave: litígio, terra, disputa, fundiária, CNJ, IRIB

  Categorias:

• 21/02/2014 - STJ: Falta de provas na ação reintegratória leva à extinção com resolução de mérito

  Terceira Turma reformou acórdão do TJMG por ausência de interesse processual, nos termos do Código de Processo Civil

  Palavras chave: IRIB, STJ, posse, imóvel, rural,

  Categorias:

• 21/02/2014 - Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa

  TRF1 não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação em execução fiscal

  Palavras chave: IRIB, TRF1, alienação, imóvel, STJ,

  Categorias:

• 21/02/2014 - AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia

  A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4

  Palavras chave: AGU, IRIB, Incra, reintegração de posse, imóvel, assentamento,

  Categorias:

• 20/02/2014 - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial

  Palavras chave: RDI; Revista do Direito Imobiliário, edição nº 76; recebimento de artigos

  Categorias:

• 20/02/2014 - Usufruto – cancelamento. Desapropriação.

  Questão esclarece acerca do cancelamento do usufruto no caso de desapropriação

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/02/2014 - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento anterior à transmissão do imóvel. Sobrepartilha – necessidade.

  Falecido o promitente vendedor antes da transmissão do imóvel e estando encerrado o inventário, é necessária a realização de sobrepartilha para que os sucessores cumpram o compromisso assumido

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/02/2014 - Inscrições para concurso de serventias extrajudiciais da Paraíba terminam nesta sexta-feira, 21/2

  São 278 vagas, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. A taxa de inscrição é de R$200

  Palavras chave: concurso, PB, Paraíba, TJPB, cartório, notarial, registral, registradores

  Categorias:

• 20/02/2014 - CNJ capacitará juízes e servidores em questões fundiárias

  O direito à moradia, a desapropriação para reforma agrária, ações possessórias, regularização fundiária, direitos indígenas e combate ao trabalho escravo farão parte da grade do curso

  Palavras chave: IRIB, CNJ, fundiária,

  Categorias:

• 20/02/2014 - TJMG: Proprietário retoma posse de casarão na Justiça

  Foi determinado ainda a desocupação do imóvel em um prazo de 15 dias e que o ocupante pague os aluguéis de janeiro de 2011 até a data da efetiva desocupação do imóvel

  Palavras chave: posse, imóvel, reintegração, usucapião, TJMG, IRIB,

  Categorias:

• 20/02/2014 - Incra: Reforma agrária leva desenvolvimento ao meio rural em Santa Catarina

  Cento e setenta e três famílias conquistaram lotes em assentamentos, número que superou em 73% a meta estipulada

  Palavras chave: IRIB, Incra, reforma agrária, desenvolvimento, terra, SC, Santa Catarina

  Categorias:

• 19/02/2014 - Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais

  Reunião ocorreu em Brasília/DF, na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro

  Palavras chave: Eduardo Augusto, IRIB, Anoreg, Incra, Cadastro de Imóveis Rurais, SNCR, Brasília

  Categorias:

• 19/02/2014 - Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento

  A decisão foi unânime no TRF-1 após o julgamento de apelação interposta pela CEF contra sentença da 2.ª Vara Federal do Pará, que julgou procedente o pedido da atual dona do imóvel

  Palavras chave: TRF1, IRIB, imóvel, alienação, contrato, gaveta, habitação,

  Categorias:

• 19/02/2014 - Dono de fazenda desapropriada deve deixar imóvel

  Área foi desapropriada pela União por estar próxima à hidrelétrica de Salto do Osório, no sudoeste do Paraná. Entendimento é do TRF-4, que obriga proprietário a desfazer a construção

  Palavras chave: usina, hidrelétrica, área, reintegração de posse, posse, propriedade, TRF4, IRIB,

  Categorias:

• 19/02/2014 - Incra: Famílias assentadas recebem Cadastro Ambiental Rural no Sudeste do Pará

  O CAR individual foi entregue a 43 famílias dos assentamentos Mamuí e Cristo Rei. A ação integra o Programa Assentamentos Verdes, desenvolvido pela autarquia na Amazônia Legal

  Palavras chave: Incra, IRIB, CAR, Cadastro Ambiental Rural, imóvel, regularização, assentamento, Pará, Itupiranga

  Categorias:

• 19/02/2014 - Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais

  Luís Inácio Adams defendeu transferir para a administração pública a responsabilidade por atos burocráticos de cobrança, atualmente realizados pelos juízes

  Palavras chave: agu, conjur, cnj, execuções fiscais, mudanças

  Categorias:

• 19/02/2014 - TJAM: Corregedoria apoia virtualização extrajudicial

  Atos e documentos poderão ser acessados remotamente de qualquer parte do mundo, via sistema Projudi

  Palavras chave:

  Categorias:

• 18/02/2014 - Arrematação judicial – título hábil.

  Questão esclarece acerca do título hábil para registro de arrematação judicial.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 18/02/2014 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Crime contra a Administração Pública.

  Existência de condenação em crime contra a Administração Pública impede o registro de loteamento.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 18/02/2014 - Incra adquire imóvel para assentar famílias no Tocantins

  A área, de 975 hectares, foi adquirido em Palmeirante e possui capacidade para beneficiar 21 famílias

  Palavras chave: Incra, imóvel, reforma agrária, IRIB, área, rural

  Categorias: