Últimas Notícias

• 28/11/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, abriu oficialmente o evento na manhã de hoje, na cidade do Rio de Janeiro

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• 28/11/2013 - "Aquisição de imóveis por estrangeiros" abre a programação do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol

  Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, mostrou que dados oficiais não correspondem à realidade

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• 28/11/2013 - Tesouro Nacional autoriza emissão de R$ 20 milhões em TDAs para desapropriação de imóveis rurais

  Os títulos com a emissão autorizada vão viabilizar as desapropriações dos imóveis rurais no norte do estado de Goiás e na Bahia

  Palavras chave: Incra, desapropriação, imóvel rural, IRIB

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• 28/11/2013 - Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor

  O TST desconstituiu penhora sobre um imóvel de 451 metros quadrados em área nobre de São Paulo, avaliado em cerca de R$ 800 mil

  Palavras chave: TST, IRIB, penhora, impenhorabilidade, imóvel, família,

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• 28/11/2013 - Senado Federal: CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito

  O projeto de lei estabelece, entre outras inovações, a possibilidade de extensão da medida ao patrimônio de terceiros ou empresa envolvidos

  Palavras chave: senado, projeto de lei, indisponibilidade, bens, patrimônio

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• 28/11/2013 - TJMG: Corregedoria delega cargos em cartórios a registradores e notários

  Ao todo, 39 registradores e notários, dos 151 aprovados, receberam delegação

  Palavras chave: regularização fundiária, quilombola, MPF, IRIB, Amapá, AP

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• 27/11/2013 - Publicada orientação sobre escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa

  Orientação n° 6 da Corregedora Nacional de Justiça - CNJ

  Palavras chave: orientação, corregedoria, CNJ, IRIB, Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa

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• 27/11/2013 - Com mediação do TJ, cartórios e agricultores chegam a acordo sobre taxas

  Projeto de lei elaborado pelo Judiciário reduzirá pagamento máximo de R$ 3.200 para R$ 612,50

  Palavras chave: taxas, cartórios, cobrança, emolumento, crédito rural, IRIB, TJAL

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• 27/11/2013 - TJPB decide pela impenhorabilidade de pequena propriedade rural

  Segundo a decisão, a propriedade rural não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva

  Palavras chave: penhora, propriedade, rural, TJPB, IRIB, família, impenhorabilidade

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• 26/11/2013 - IRIB Responde - Cláusulas restritivas – revogação pelos doadores.

  Questão esclarece acerca de revogação de cláusulas restritivas pelos doadores.

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• 26/11/2013 - CGJ/SP: Condomínio edilício. Cobertura – área comum – utilização exclusiva. Averbação – impossibilidade. Legalidade.

  Não é possível a averbação de uso exclusivo de condômino em área comum, referente à cobertura do edifício, sem a prévia alteração do instrumento de especificação de condomínio.

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• 26/11/2013 - Sistema tem capacidade para análise de até 20 mil processos dia

  O desenvolvimento do Sigef envolveu recursos totais da ordem de R$ 1 milhão

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• 26/11/2013 - Ministro Pepe Vargas lança o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef

  O IRIB foi o anfitrião do evento, realizado em São Paulo. Cerca de 70 pessoas participaram da solenidade

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• 26/11/2013 - Ministro Pepe Vargas lança sistema que automatiza certificação de imóveis rurais

  O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, saudou o Sigef como um avanço sem precedentes para o desenvolvimento do país

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• 25/11/2013 - Anoreg-BR premia vencedores do PQTA 2013, em Natal-RN

  Prêmio reconhece os cartórios modelos em gestão e na prestação de serviços

  Palavras chave: prêmio, prêmio de qualidade total anoreg, pqta, 2013, anoreg, IRIB, modelo, cartórios,

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• 25/11/2013 - TJBA lança concurso para outorga de delegações nos cartórios extrajudiciais

  O certame destina-se ao provimento de 1.383 vagas de outorga das delegações de notas e registro

  Palavras chave: concurso, BA, IRIB, TJBA, CGJBA, registro, registradores,

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• 25/11/2013 - Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF

  Lançamento aconteceu no dia 25/11, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

  Palavras chave: SIGEF, lançamento, IRIB, Incra

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• 22/11/2013 - Rogério Bacellar é reeleito presidente da Anoreg-BR

  A eleição aconteceu no dia 21/11, durante o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Natal/RN

  Palavras chave: BACELLAR, eleição, recondução, rogério portugal bacellar, anore-br

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• 22/11/2013 - Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça

  União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades

  Palavras chave: Senado, produtores rurais,

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• 22/11/2013 - CNJ suspende prova de concurso para cartório do TJPE, marcada para esta sexta-feira, 22

  Ao analisar os pedidos de diversos candidatos, o conselheiro considerou que há fundados indícios de descumprimento de disposições editalícias

  Palavras chave: cnj, tjpe, concurso suspenso

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