Últimas Notícias

• 25/09/2013 - Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA

  AGU sustentou que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara

  Palavras chave: AGU; Casa do Índio; Funasa; Indígena; loteamento urbano

  Categorias:

• 25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional abre a programação no 3º dia do XL Encontro Nacional

  João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, detalhou a proposta do IRIB entregue ao CNJ

  Palavras chave: XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; João Pedro Lamana Paiva; Regularização Imobiliária Nacional

  Categorias:

• 25/09/2013 - Conjur: Advogado pode ser procurador e assessor em inventário

  Esta é a decisão do CNJ, que acolheu Pedido de Providência ajuizado pela Associação dos Advogados de São Paulo

  Palavras chave: Conjur; OAB; inventário extrajudicial; CNJ

  Categorias:

• 25/09/2013 - TJTO: Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais

  Iniciativa da Presidência do TJ, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações dos serviços de notas e de registros

  Palavras chave: TJGO; CNJ; concurso público; notas e registro

  Categorias:

• 25/09/2013 - TRF1: Acesso de chacareiros a seus imóveis será feito por passagem localizada dentro do Condomínio Bela Vista

  Decisão foi tomada após a análise de recurso proposto pelo ICMBio e pela União

  Palavras chave: TRF1; Condomínio; Bela Vista; Grande Colorado; DF; ICMBio; União; reserva biológica

  Categorias:

• 24/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois

  Tema foi tratado na palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, no XL Encontro

  Palavras chave: XL Encontro Nacional; Foz do Iguaçu; Paraná; Frederico Henrique Viegas de Lima; A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois;

  Categorias:

• 24/09/2013 - Bom Dia Paraná abre espaço para o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, foi veiculada na manhã do dia 23/9

  Palavras chave:

  Categorias:

• 24/09/2013 - A importância do Registro de Imóveis para a garantia dos direitos fundamentais

  O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o
  XL Encontro

  Palavras chave: Emanuel Costa Santos; XL Encontro Nacional; Foz do Iguaçu; Paraná; Segundo o palestrante

  Categorias:

• 24/09/2013 - Um mesmo imóvel pode ser objeto de duas garantias fiduciárias simultaneamente?

  Francisco Rezende, Melhim Chalhub, José Cetraro e Leonardo Groba Mendes debatem o assunto na 40ª edição do Encontro Nacional

  Palavras chave: Francisco Rezende; Melhim Chalhub; José Cetraro; Leonardo Groba Mendes; XL Encontro Oficial de Registro de Imóvel; Foz do Iguaçu; Paraná; um imóvel já alienado fiduciariamente

  Categorias:

• 24/09/2013 - Incra assegura R$43 milhões para regularizações de territórios quilombolas em 2013

  O servidor do Incra estima que 231 processos, dos 874 abertos no Incra, sejam qualificados até 20 de outubro deste ano com informações básicas para avaliação

  Palavras chave: Incra; quilombola; território; regularização;

  Categorias:

• 24/09/2013 - TJPE recebe terreno para construção de novo fórum em Serra Talhada

  O projeto do novo Fórum da Comarca conta com 8.668 metros quadrados de área construída, com cinco pavimentos, sendo dois para expansão

  Palavras chave: TJPE; comarca; Fórum; Trancredo Neves

  Categorias:

• 24/09/2013 - TJGO: Organização Goiana de Ginecologia e Obstetrícia terá de apresentar proposta para desocupação de imóvel

  A organização garante a regularidade dos depósitos realizados em favor dos locatários e defende que sua permanência no imóvel

  Palavras chave: TJGO; OGGO; desocupação do imóvel; aluguéis

  Categorias:

• 24/09/2013 - TRF1: CEF não é responsável por ocupação ilegal de imóvel leiloado

  O juízo de primeiro grau reconheceu a propriedade do autor e tornou definitiva a imissão na posse em face da CEF ou de quem estivesse ocupando o imóvel

  Palavras chave: TRF1; CEF; imóvel; Valparaíso; leilão; ocupação

  Categorias:

• 23/09/2013 - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abre solenemente o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Palavras chave: 40ª edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu; Paraná; Ricardo Basto da Costa Coelho; abertura do evento; Direito Registral Imobiliário

  Categorias:

• 23/09/2013 - A missão das Corregedorias-Gerais da Justiça no aprimoramento das atividades do extrajudicial

  Para o juiz corregedor Aldary Nunes Junior é necessário que haja mais interlocução entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais

  Palavras chave: Aldary Nunes Junior; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu; Paraná; encerrou o primeiro dia de palestras

  Categorias:

• 23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional

  Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada

  Palavras chave: Flauzilino Araújo dos Santos; XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Foz do Iguaçu/PR; Paraná; primeiro dia de palestras; Implantação do registro eletrônico de imóveis; presidente da Arisp;

  Categorias:

• 23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais

  O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente

  Palavras chave: Câmara; produtor rural; Novo Código Florestal; Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais; PSD-RO

  Categorias:

• 23/09/2013 - Secretaria do Patrimônio da União cede área para o Incra em Pernambuco

  Parte dos moradores da localidade reivindicaram a área, pois havia 1.325 hectares do imóvel pertencente à União

  Palavras chave: Incra; área; Pernambuco; União; SPU

  Categorias:

• 20/09/2013 - Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional

  Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/09/2013 - TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

  Caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele

  Palavras chave: TRT3; bem de família; imóvel;

  Categorias: