Últimas Notícias

• 26/05/2012 - Registradores de imóveis tiram dúvidas no tradicional pinga-fogo

  Manhã do sábado (26) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes

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• 25/05/2012 - Eduardo Augusto fecha ciclo de palestras

  Diretor de assuntos agrários do IRIB abordou a questão do Georreferenciamento e da regularização fundiária

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• 25/05/2012 - Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB

  A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do painel

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• 25/05/2012 - Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

  Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de APPs

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• 25/05/2012 - Painel discute aspectos da qualificação registral

  Palestra encerra a parte matutina das palestras do 30º Encontro Regional

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• 25/05/2012 - Registro de bens públicos é destaque em palestra

  O registrador de imóveis em Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomen Costa, abordou a questão no 30º Encontro Regional

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• 25/05/2012 - IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade.

  Usufruto não poderá ser objeto de penhora.

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• 25/05/2012 - TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade

  Não é possível anexação ou incorporação de área da qual não se tem titularidade, ainda mais tratando-se de imóvel público, insuscetível de usucapião

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• 25/05/2012 - TJDFT: Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel

  O réu sustenta que a parte autora foi culpada por sua inclusão na dívida ativa do GDF, pois não se preocupou em comunicar a transferência da posse do imóvel

  Palavras chave: indenizar, Cessionário, imóvel

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• 25/05/2012 - Imóvel da União pode também ser alienado

  Confira artigo do advogado da União Rodrigo Passos Pinheiro, publicado no site Consultor Jurídico

  Palavras chave: imóvel de propriedade da União, alienar o imóvel, ocupação do referido imóvel.

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• 24/05/2012 - O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais

  Os juízes Rogério Tognon Rondon e Teresa Cristina Mendes comandaram primeira palestra do 30º Encontro Regional

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• 24/05/2012 - 30º Encontro Regional reúne 150 pessoas em São Luís/MA

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abriu solenemente o evento na noite desta quinta-feira, 24

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• 24/05/2012 - Começa hoje (24) o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Evento está sendo realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio. Acompanhe cobertura online do encontro.

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• 24/05/2012 - TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente

  O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da construção

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• 24/05/2012 - TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel

  O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios

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• 23/05/2012 - Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros

  A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura

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• 23/05/2012 - CGJ/SP regulamenta aquisição de imóvel rural por estrangeiro

  Provimento CG Nº 14/2012 foi publicado em 18 de maio

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• 23/05/2012 - Projeto piloto do selo de fiscalização eletrônico é lançado em Minas Gerais

  Governador do Estado, presidente do TJMG e corregedor-geral de Justiça prestigiam a cerimônia realizada no 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH

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• 23/05/2012 - TJRS: Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel

  Trata-se do único bem da devedora, o qual se encontra ocupado por membro da entidade familiar: sua irmã

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• 23/05/2012 - TRT2: imóveis gravados com indisponibilidade não impedem ocorrência de penhora

  O entendimento prestigia as “cautelas protetivas aos credores e segurança ao adquirente de boa-fé”

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