Últimas Notícias

• 20/09/2021 - Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros para o setor

  Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa própria no país.
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• 20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.326, de 16 de setembro de 2021

  Altera o inciso II do Art. 2° da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
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• 20/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.327, de 16 de setembro de 2021

  Altera o inciso art. 1° da Portaria SPU/ME 7.796, de 30 de junho de 2021.
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• 20/09/2021 - Alienação fiduciária. Leilão eletrônico e presencial. Edital – publicação – local do imóvel – internet.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007366-30.2019.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/09/2021, DJ de 14/09/2021.
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• 13/09/2021 - Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão da propriedade. Título hábil – escritura pública.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007897-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 30/07/2021, DJ de 30/07/2021.
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• 10/09/2021 - Código de Normas é alterado em relação a atos de tabeliães

  Provimento nº 38/2021 altera artigo 630 e revoga artigo 582 do Código de Normas.
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• 06/09/2021 - Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP

  Evento virtual da ABCCert acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h30, e conta com o apoio da Anoreg/BR. Inscrições são gratuitas.
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• 26/08/2021 - Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de Passa-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e publicada em 30/06/2021.
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• 25/08/2021 - Loteamento urbano. Taxas de manutenção. Débitos anteriores. Arresto. Arrematação. Contrato Padrão. Posteriores adquirentes – vinculação.

  STJ. Resp n. 1.941.005 - SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/06/2021, DJ de 30/06/2021.
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• 18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais

  TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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• 16/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Ainda há vagas! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 13/08/2021 - Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição.

  TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020, DJ de 05/10/2020.
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• 06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 05/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES PRORROGADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 04/08/2021 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.054579-4/001, Comarca de Senador Firmino, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/06/2021 e publicada em 02/07/2021.
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• 04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial

  Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.
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• 03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
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• 30/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES ABERTAS e VAGAS LIMITADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 30/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h

  José de Arimatéia participará como debatedor da live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
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• 30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei

  Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
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