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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva.
TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
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17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB
Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
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17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”
Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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16/10/2024 - Arrolamento administrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
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16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças
Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR
Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.
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11/10/2024 - TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso
As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
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11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM
Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ
A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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