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21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller
Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.
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07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB
Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões
Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico
Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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04/11/2024 - Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES!
Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
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14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
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02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no acesso à moradia rural
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP
Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
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23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará
O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV
Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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