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15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV
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14/09/2021 - Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
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14/09/2021 - GTCARTOR se reúne hoje
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13/09/2021 - Decreto n. 10.791, de 10 de setembro de 2021
Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
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13/09/2021 - Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção”
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13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados
Registrador integra CPRI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.
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10/09/2021 - A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato
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10/09/2021 - GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública
Requerimento protocolado pela Deputada Federal Luísa Canziani convida Moema Locatelli Belluzzo para participar dos debates.
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10/09/2021 - Código de Normas é alterado em relação a atos de tabeliães
Provimento nº 38/2021 altera artigo 630 e revoga artigo 582 do Código de Normas.
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09/09/2021 - O acordo de Paris e o registro de imóveis
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09/09/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinha
Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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09/09/2021 - TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais
Cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice.
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09/09/2021 - GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas
Reuniões ocorrerão nos dias 14/09 e 16/09/2021. ANOREG/BR e Hércules Benício foram convidados.
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08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II
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08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira
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08/09/2021 - ANOREG/BR e CNR lançam cartilha “A verdade sobre os Cartórios. Conhecer para proteger”
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06/09/2021 - Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais
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06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais
Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.
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