Notícias
Últimas Notícias
-
12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
11/01/2024 - CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva
Substitutivo aprovado proíbe lavratura de Escrituras Públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
Veja mais -
09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Veja mais -
08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
Veja mais -
18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
Veja mais -
12/12/2023 - Presidente do IRIB participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados
Requerida pelo Deputado Federal Julio Lopes, solenidade homenageou o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Veja mais -
11/12/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã
Solenidade homenageará Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Veja mais -
04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.
Veja mais -
01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada
Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil
Debate será realizado na quinta-feira (23).
Veja mais -
14/11/2023 - Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico
PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.
Veja mais -
14/11/2023 - PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.
Veja mais -
13/11/2023 - Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova participação de outros operadores
Atualmente, apenas a Caixa Econômica Federal pode atuar como Agente Financeiro.
Veja mais -
09/11/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de dezembro.
Veja mais -
08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
Veja mais -
03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada
Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
Veja mais -
01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado
Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.
Veja mais -
26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
Veja mais -
25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
Veja mais