Últimas Notícias

• 09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Escritura Pública de Instituição de Bem de Família. Execução Fiscal. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1067433-97.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021 e publicada em 12/05/2021.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD

  Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis

  Dividida em dois tomos, obra escrita por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari possui quase 3 mil páginas.
  Veja mais

• 07/06/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación

  Encontro será realizado em Cartagena de Indias, Colômbia, em 1º de dezembro de 2021.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor

  De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná

  Ministro entendeu que houve indevida interferência judicial na discricionariedade administrativa dos órgãos ambientais.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito

  Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
  Veja mais

• 03/06/2021 - 3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”

  IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Servidão Administrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI.

  CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
  Veja mais

• 02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias

  Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor

  Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
  Veja mais

• 01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial.

  CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Regularização de imóveis é tema de reunião entre Corregedoria, Cehap e cartórios

  Objetivo é sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União

  1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência e uniformizou a jurisprudência da corte sobre o tema.
  Veja mais

• 31/05/2021 - Inventário. Partilha. ITCMD – recolhimento – isenção – comprovação. Tributos – fiscalização – "quantum debeatur".

  CSMSP. Apelação Cível n. 0000534-79.2020.8.26.0474, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021, publicada em 24/05/2021.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Imóvel rural. Escritura de venda e compra. Descrição tabular deficiente. Especialidade objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1010738-19.2020.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Finanças para Cartórios

  Livro de autoria de Talita Caldas e Daniela Sciascia é de extrema importância para o gerenciamento financeiro da Serventia.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em 26/05/2021.
  Veja mais