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30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias
Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
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29/05/2023 - Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono
Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
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25/05/2023 - Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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25/05/2023 - A REURB e as políticas públicas urbanas
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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24/05/2023 - Enunciado CD/ANPD n. 1, de 22 de maio de 2023
Dispõe acerca do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.
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24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos
Projeto foi aprovado pela CPASF da Câmara dos Deputados.
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22/05/2023 - “PodEnnor”: conheça o podcast da ENNOR!
Primeiro programa está disponível no Spotify e trata sobre a gestão eficaz dos Cartórios.
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22/05/2023 - TAC7 oferecerá aulas sobre técnicas para melhorar as finanças e o lucro da Serventia
Evento online e gratuito será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio, às 20h, no canal do YouTube da TAC7.
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19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas
Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
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12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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11/05/2023 - “Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR!
Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registradores.
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10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador
Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo
A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
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04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas
Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.
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02/05/2023 - PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica
Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.
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28/04/2023 - CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”
Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
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28/04/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
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