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20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’
Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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19/08/2021 - Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019
Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.
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19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
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18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato
Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará
Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
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13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS
Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
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13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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06/08/2021 - Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo
Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.
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04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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03/08/2021 - Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei
De acordo com a Terceira Turma do STJ, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido.
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03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021
Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
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27/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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