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04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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03/08/2021 - Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei
De acordo com a Terceira Turma do STJ, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido.
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03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021
Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
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27/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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20/07/2021 - Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência.
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20/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Terceira aula será ministrada hoje. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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19/07/2021 - Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
LDO tem habitação como uma das prioridades.
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19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes
O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.
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15/07/2021 - Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres
Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo.
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14/07/2021 - Ato do Presidente 13/07/2021
Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.
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13/07/2021 - Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.
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12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
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12/07/2021 - CGJ-MA realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas
Encontro marcou início dos diálogos entre os membros.
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