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08/07/2021 - Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Maioridade dos filhos não é relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial.
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07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas
Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
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07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.
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06/07/2021 - Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí
Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em juízo sobre a legalidade dos atos.
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05/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Aulas começam amanhã. Associados ao Instituto podem inscrever-se com desconto especial.
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05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná
Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
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05/07/2021 - CGJCE: Notários e Registradores serão notificados previamente no caso de abertura de sindicância
Provimento assegura obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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30/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto. AULAS COMEÇAM HOJE!
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30/06/2021 - 1º Regularizando – Práticas e Conteúdo sobre Regularização Fundiária
Vice-Presidente do IRIB palestrará no evento.
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29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.
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25/06/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Membros da CPRI/IRIB integram Corpo Docente do curso. Associados ao IRIB terão desconto especial.
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25/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
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25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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25/06/2021 - CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas”
Objetivo é promover o mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização registral de terras públicas.
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25/06/2021 - CEF promove a partir de hoje o Primeiro Feirão Digital da Casa Própria
Feirão vai até o dia 4 de julho. Serão oferecidos 180 mil imóveis novos.
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23/06/2021 - Mais três órgãos passam a utilizar o Protocolo Digital
Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos.
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23/06/2021 - Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária
Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Supremo substituir o Poder Executivo na implementação de políticas públicas.
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23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos
Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
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23/06/2021 - Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe autoridades para debater anteprojeto
Autoridades públicas tiveram oportunidade de examinar propostas e oferecer sugestões.
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22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030
Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
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