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05/09/2013 - CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de 120 dias para implementação
Os cartórios deverão adotar um sistema de backup para formação de arquivo de segurança
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05/09/2013 - Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios
Serventias de diversas cidades de Mato Grosso e de fora do Estado mostram que ações simples podem dar mais eficiência e qualidade ao atendimento dos usuários
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05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.
Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
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05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento
IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
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05/09/2013 - Os 170 anos de história do Imobiliário Brasileiro e sua Íntima Ligação com os Direitos Fundamentais
O diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, apresenta o tema durante o XL Encontro. Inscrições abertas
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04/09/2013 - AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal
A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local
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03/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova remanejamento de notários e registradores por extinção de cartório
No novo trabalho, eles deverão ter receita equivalente e, de preferência, atuar na mesma especialidade. Texto segue para o Senado
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03/09/2013 - Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas
Iniciativa prevê planejamento das intervenções em infraestrutura, agilização da chamada pública para assistência técnica e melhorias educacionais aos assentados
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03/09/2013 - TJPA: Esforço conjunto deverá beneficiar cerca de 200 mil imóveis em Belém/PA
Tribunal de Justiça do Pará, prefeitura de Belém e cartórios de registro de imóveis da capital assinaram termo de cooperação nesta semana
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03/09/2013 - IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência.
Questão esclarece acerca da vigência das cláusulas restritivas quando do falecimento do usufrutuário doador.
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03/09/2013 - “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site
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02/09/2013 - TRF 1ª região determina desocupação de imóvel destinado à reforma agrária no Acre
Desde 2001, Incra reivindicava na Justiça a propriedade do imóvel
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02/09/2013 - Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária
Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho
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02/09/2013 - Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09
O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música
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02/09/2013 - TJMG: CGJ expede aviso sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ
Aviso nº 41/2013 é direcionado aos responsáveis pelos serviços notariais e registrais
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30/08/2013 - Novo sistema de gestão fundiária agiliza certificação de imóveis rurais no país
Os dados do imóvel serão lançados em ambiente automatizado, pelo responsável técnico da propriedade diretamente no Sigef
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29/08/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão
União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a outra em terreno de marinha
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29/08/2013 - AGU assegura a retirada de construções próximas à BR 381 em Minas Gerais
Procuradorias alertaram que os imóveis colocavam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia
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29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição
Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
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29/08/2013 - MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa
Projeto de Lei n° 276/11 dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
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