Últimas Notícias

• 14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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• 10/06/2021 - Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
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• 10/06/2021 - CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam?

  Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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• 10/06/2021 - Procedimentos para Cartórios

  Tac7 oferece curso totalmente online e gratuito.
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• 10/06/2021 - Registradora de Imóveis de Belém/PA esclarece população sobre regularização fundiária

  Jannice Amóras Monteiro é Registradora Titular do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA.
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• 09/06/2021 - Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
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• 09/06/2021 - Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

  Matéria segue para o Senado.
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• 09/06/2021 - Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021

  Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
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• 09/06/2021 - Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto

  Parcelamento também é possível
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• 09/06/2021 - Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

  O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o relator da MP 1.028, aprovada na forma do PLV 11/2021.
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• 09/06/2021 - Justiça estadual prossegue com assinaturas de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário

  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóvel.
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• 09/06/2021 - Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe presidente da OAB-MS

  Pauta foi a fase final de elaboração do anteprojeto dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais.
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• 09/06/2021 - Alienação fiduciária: ausência de intimação pessoal do devedor para leilão de imóvel causa nulidade ao procedimento

  Decisão Monocrática reafirmou entendimento do STJ sobre necessidade da intimação pessoal do devedor da data de realização do leilão do imóvel.
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• 08/06/2021 - CPRI/IRIB se reúne para discutir Pedido de Providências em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça

  Reunião virtual tratou acerca do SREI, dentre outros assuntos.
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• 08/06/2021 - Indisponibilidade. Loteamento. Compra e venda – inviabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
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• 08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente

  Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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• 08/06/2021 - Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional

  O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis.
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• 07/06/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
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• 07/06/2021 - CNJ divulga vídeo sobre SireneJud

  Vídeo esclarece sobre utilidade da plataforma.
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• 07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD

  Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
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