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02/07/2021 - ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses
Evento ocorreu ontem, 1º/07/2021, e contou com a participação de membros da CPRI/IRIB.
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01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB
Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.
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30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil
Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
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29/06/2021 - IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil
A pauta foi o desenvolvimento do Provimento acerca do sistema.
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29/06/2021 - IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Encontro será realizado hoje, 29/06/2021, a partir das 14h.
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25/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
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25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021
Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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23/06/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada da Associação foi realizada hoje, 23/06/2021, às 10h. PLs envolvendo teto emolumentar foram objeto de discussão.
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22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030
Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
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21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
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18/06/2021 - IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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16/06/2021 - IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 16/06/2021, às 10h.
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08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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04/06/2021 - IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Objetivo é apresentação das propostas de desenvolvimento para o mercado de capitais.
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31/05/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional
Evento faz parte do chamado “Plan INTERCOONECTA”, promovido pela Cooperación Española.
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26/05/2021 - Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária
União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
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24/05/2021 - Promessa de Compra e Venda. Propriedade imobiliária – transmissão – registro. ITBI. Cadastro Municipal.
TJRS. Apelação Cível n. 70084188234, Caxias do Sul, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 03/02/2021, DJe de 09/02/2021.
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