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23/06/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada da Associação foi realizada hoje, 23/06/2021, às 10h. PLs envolvendo teto emolumentar foram objeto de discussão.
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22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030
Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
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21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
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18/06/2021 - IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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16/06/2021 - IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 16/06/2021, às 10h.
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08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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04/06/2021 - IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Objetivo é apresentação das propostas de desenvolvimento para o mercado de capitais.
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31/05/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional
Evento faz parte do chamado “Plan INTERCOONECTA”, promovido pela Cooperación Española.
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26/05/2021 - Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária
União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
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24/05/2021 - Promessa de Compra e Venda. Propriedade imobiliária – transmissão – registro. ITBI. Cadastro Municipal.
TJRS. Apelação Cível n. 70084188234, Caxias do Sul, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 03/02/2021, DJe de 09/02/2021.
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18/05/2021 - Registradores brasileiros participaram da edição de 2012 do CINDER
Congresso Internacional de Direito Registral tratou de dois grandes temas: a crise e mercado hipotecário e as execuções e as novas tecnologias e o registro de imóveis.
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14/05/2021 - Aula do curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais tem participação do CNJ
Terceira aula do curso contou com a participação especial da Conselheira Maria Thereza Uille Gomes.
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13/05/2021 - IRIB participa de reunião com VALEC no âmbito do CNJ
Pauta foi elaboração de minuta de provimento relativo a desapropriações.
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12/05/2021 - IRIB participa de nova reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Prosseguem as discussões sobre o tema. Entidades buscam a melhor solução.
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10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes
Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.
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10/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima
Pauta da reunião foi a Regularização Fundiária no Estado de Roraima.
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07/05/2021 - OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras previstas.
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07/05/2021 - Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões
O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito das Coisas, no Direito de Família e no Direito das Sucessões.
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