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Últimas Notícias
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19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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24/08/2021 - Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios
Primeira edição do Círculo de Debates Notariais contará com exposições de juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
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21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido
Documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no SNCR.
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15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021
O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
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07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho
Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
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03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária
A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
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08/04/2021 - Escritura Pública de Compra e Venda. Imóvel Rural. Área Inferior ao Módulo. CCIR. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001529-97.2019.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/12/2020, DJ de 16/03/2021.
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08/03/2021 - Permuta. Imóveis situados na mesma circunscrição imobiliária. Cindibilidade do título permitida.
CSMSP. Apelação Cível n. 1008124-45.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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01/03/2021 - Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0043139-02.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 09/02/2021.
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23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá
Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
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26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21
Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
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20/01/2021 - INCRA autoriza SERPRO a fornecer serviços automatizados de consulta de dados do CCIR aos Cartórios
Acesso será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.
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28/07/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Corregedoria autoriza cartórios a atenderem presencialmente sem necessidade de revezamento intermitente
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, expediu na noite desta segunda-feira (27/07) o Ofício Circular nº 367/2020 que autoriza o atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais
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23/07/2020 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR referente ao exercício 2020
Certificado será lançado dia 17 de agosto de 2020. Proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título de imóvel rural, poderão acessar o endereço eletrônico sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao e emitir o CCIR
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23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.
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03/07/2020 - Lei Federal nº 14.019 dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras para prevenção à Covid-19
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos
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05/06/2020 - Clipping – Cointelegraph - Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain
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18/05/2020 - Artigo – Conjur - Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco de infecção pela Covid-19 em máscaras importadas da China e da Índia.
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23/12/2019 - Clipping – O bom da notícia - Sancionada lei que determina fixação de placas informativas em Tabelionatos e Ofícios
Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circulou nessa quinta-feira (19), a Lei n.º 4.567/2019 de autoria do vereador Moises Salvador (Avante), que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos Tabelionatos de Notas e Ofícios de Registro de Imóveis. A medida visa dar ciência ao público dos direitos totais ou parciais, gratuitos no município.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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