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25/10/2021 - Comissão debate criação do "Real Digital"
Audiência Pública será realizada no dia 26/10/2021, a partir das 17h.
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22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021
Define critérios e procedimentos técnicos e administrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
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22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021
Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
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21/10/2021 - MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.
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21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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21/10/2021 - Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
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20/10/2021 - Escritura de Permuta com Torna – valores distintos. Título oneroso. ITBI. ITCMD – fato gerador – ausência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1099753-06.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 26/08/2021, DJ de 26/08/2021.
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19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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18/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Aulas anteriores serão disponibilizadas aos inscritos.
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15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados
Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
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13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota
Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
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13/10/2021 - Região Norte encerra premiações estaduais do PQTA 2021 no dia 12 de novembro
A região está participando do prêmio com 31 cartórios inscritos.
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07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal
Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
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06/10/2021 - Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembro
Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.
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05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
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05/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso teve início com mais de 100 participantes em Abertura Solene
Inscrições seguem abertas. Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
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04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
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01/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início a partir da próxima segunda-feira
Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
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01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado
PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
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