Últimas Notícias

• 04/10/2022 - Parceria da CGJ com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia arrecada brinquedos para doação às crianças carentes

  A parceria visa arrecadar brinquedos para serem distribuídos na próxima quarta-feira (12): Dia das Crianças.
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• 04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas

  Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.
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• 03/10/2022 - Doação. Usufruto. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Tributos – prescrição – decadência – via administrativa.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000333-57.2021.8.26.0079, Comarca de Botucatu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 14/07/2022, DJ 21/09/2022.
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• 30/09/2022 - Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina HOJE

  Interessados poderão se inscrever GRATUITAMENTE como participante ou palestrante.
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• 30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.
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• 28/09/2022 - Doação. ITCMD – comprovante de recolhimento – lavratura da escritura. Tabelião – Fé Pública.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000006-02.2021.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau Cristiane Santos Leite, julgada e publicada em 19/09/2022.
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• 28/09/2022 - Compra e venda – escritura pública. Cláusula resolutiva expressa. Forma de pagamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/09/2022 - Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis

  Integram a relação de títulos instrumentos como CRA, CRI, FII e FDIC.
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• 26/09/2022 - CNJ: Seminário sobre SERP será realizado na próxima quarta-feira.

  Evento terá início a partir das 9h. Faça sua inscrição!
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• 26/09/2022 - EPM e Fundação Arcadas realizarão ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos

  Inscrições podem ser feitas até 13 de outubro.
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• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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• 22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA

  SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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• 21/09/2022 - Justiça alagoana abre inscrições para curso de conciliação extrajudicial

  Público-alvo são os Tabeliães, Notários, Registradores e funcionários dos cartórios de Alagoas.
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• 21/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento

  Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa será disponibilizada em formato impresso.
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• 20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro

  Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.
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• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
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• 20/09/2022 - Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud

  istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado.
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• 15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel

  Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
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• 13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência

  Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.
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• 13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho

  Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.
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